Governo renova por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel
Planejamento confirma que a subvenção ao diesel segue por mais 30 dias, via portaria no Diário Oficial, e que a MP 1.391 permite novas prorrogações.
O governo federal informou nesta terça-feira (27) que vai renovar por mais um mês a subvenção de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A renovação será formalizada por portaria a ser publicada no Diário Oficial da União, segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento.
A confirmação veio depois de o ministro da Fazenda, Dario Durigan, dizer a jornalistas, em Brasília, que o tema estava em discussão e que haveria anúncio "nas próximas horas ou dias". Pouco depois, o Planejamento divulgou nota confirmando a continuidade do benefício.
Por quanto tempo vale a nova renovação?
A nota do ministério fixa a validade em 30 dias e diz que a subvenção poderá ser prorrogada de novo, conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis. Esse formato está na Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026: o texto prevê subvenção de até trinta dias, prorrogável por igual período por ato do ministro da Fazenda.
A MP autoriza o Executivo a pagar a subvenção a produtores e importadores de diesel enquanto houver instabilidade na oferta de combustíveis causada por conflitos geopolíticos. Quem adere deduz o valor do preço de venda e identifica o desconto nas notas fiscais eletrônicas.
Sobre o custo, o governo afirmou que o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias do petróleo, o que preservaria a neutralidade fiscal. A nota não traz o valor total da renovação.
Como o benefício chegou a R$ 2,12
A subvenção foi criada com R$ 1,12 por litro. Com o agravamento do cenário externo, a MP 1.391 permitiu que o Ministério da Fazenda definisse o valor por ato próprio, e a pasta somou R$ 1,00 por litro, o que levou o total a R$ 2,12. Em 25 de setembro, a Portaria 2.946 manteve esse patamar depois do fim da vigência da MP 1.363/2026, e a Fazenda informou na ocasião que não houve aumento.
O subsídio é pago na etapa de produção e importação, e não ao consumidor no posto. A intenção do governo é conter o efeito da oscilação internacional sobre o preço do diesel, combustível do transporte de cargas. O reajuste da Petrobras em setembro e o peso dos combustíveis no bolso do brasiliense, que o IPCA de setembro mostrou em Brasília, ajudam a entender por que a medida é acompanhada de perto.
Fontes: Agência Brasil (reportagem de 27/10/2026 e de 26/09/2026), nota do Ministério do Planejamento e Orçamento e texto da Medida Provisória 1.391/2026, no Planalto.
