Gasolina sem PIS/Cofins e Cide por 30 dias: o que muda na bomba no DF

O governo federal zerou, na sexta-feira (9), as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis sobre a gasolina por 30 dias, num pacote de R$ 5,2 bilhões que também amplia subsídios ao etanol e ao diesel importado, segundo a Agência Brasil. A redução tributária sobe de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, mas o ganho novo para o motorista do DF é menor do que o número sugere.

Quem faz a conta é o presidente do Sindicombustíveis DF, Paulo Tavares: o desconto de R$ 0,63 já valia desde setembro, então o benefício adicional é de R$ 0,26 por litro, de acordo com o Correio Braziliense.

O que foi anunciado

• Gasolina: PIS/Pasep, Cofins e Cide zerados por 30 dias, com possibilidade de revisão ou prorrogação. Custo estimado de R$ 2,4 bilhões por mês.
• Etanol: o subsídio aos produtores passa de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
• Diesel importado: subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, somada aos R$ 2,12 já previstos.
• Dinheiro novo: a Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União na mesma sexta, abriu crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, sendo R$ 6,17 bilhões para o diesel de uso rodoviário e R$ 1,35 bilhão para outros derivados.

O Ministério do Planejamento informou que as renúncias com gasolina e etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União, para manter a neutralidade fiscal. As medidas valem só para 2026 e podem ser revistas conforme a conjuntura. Para gasolina e etanol, o impacto estimado é de R$ 3,6 bilhões neste ano. O reforço do diesel importado custa cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.

Por que o desconto na bomba não é de R$ 0,89

O número de R$ 0,89 é a soma de tudo o que o governo deixou de cobrar por litro. Como R$ 0,63 já estavam zerados desde setembro, o preço que o consumidor vê só tem espaço para cair os R$ 0,26 que se somam agora, e apenas se o corte chegar inteiro ao posto.

Esse repasse não é automático. Segundo o Sindicombustíveis DF, os postos revendedores não compram combustível direto da Petrobras: o produto passa pelas distribuidoras, e o valor final depende de como elas incorporam a redução. O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo espera o repasse integral aos consumidores e que vai acompanhar os preços para coibir abusos.

Por que o governo agiu agora

Moretti justificou o pacote pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de US$ 100, contra cerca de US$ 70 antes do conflito, e as margens internacionais de refino também subiram.

"Nós estamos zerando a tributação federal, PIS/Cofins e Cide sobre gasolina pelo período de um mês para que a gente possa reavaliar as condições."

Bruno Moretti, ministro do Planejamento, em declaração reproduzida pela Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo pretende usar o aumento de arrecadação com as receitas do petróleo para reduzir o efeito da alta dos combustíveis sobre a população. A Agência Brasil observa que as medidas foram anunciadas a 16 dias do segundo turno das eleições.

O que o motorista do DF pode acompanhar

A pressão nos postos já aparecia nos dados do IBGE. No IPCA de setembro, a gasolina subiu 1,21% e o etanol, 3,16%, como mostra a análise do índice de setembro. O histórico da disputa entre reajuste da Petrobras e subsídio federal está na matéria sobre o cancelamento do aumento da gasolina, e o desenho de subvenção anterior, na que trata do crédito extraordinário para diesel e gasolina.

Na prática, três sinais mostram se o corte chegou: o preço do litro na bomba do seu posto habitual nos próximos dias, o levantamento semanal de preços da ANP e o que a própria entidade dos postos disser sobre o repasse das distribuidoras. Quem encontrar aumento sem explicação pode registrar queixa no Procon-DF.

O prazo de 30 dias vence no início de novembro. Até lá, o governo diz que vai reavaliar o cenário para decidir se prorroga o corte, que é temporário e vale apenas para 2026.