dom, 22 nov

Etanol no DF: base de cálculo do ICMS sobe para R$ 4,46 por litro em outubro

O Confaz elevou a referência do etanol no DF de R$ 4,32 para R$ 4,46 o litro a partir de 1º de outubro. Veja a tabela e por que o GNV daqui é o mais caro do país.

Por Denver Moura 5 min de leitura
Mão segura o bico da bomba de combustível abastecendo um carro
Foto: ClickerHappy/Pexels
Neste texto6 tópicos
  1. Quanto sobe o etanol no DF e a partir de quando
  2. O DF paga a maior referência de GNV do país
  3. Por que o etanol do DF custa mais caro que o de Goiás
  4. Por que gasolina e diesel não aparecem na tabela
  5. O que o motorista do DF deve conferir
  6. Como isso se encaixa no preço que você paga

O preço de referência que o Distrito Federal usa para cobrar ICMS sobre o etanol sobe de R$ 4,3200 para R$ 4,4600 por litro em 1º de outubro. O valor está no Ato Cotepe/PMPF nº 26, publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

A mudança vale para as 27 unidades da federação e foi assinada pelo secretário executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Henrique de Azevedo Oliveira. No DF, o gás natural veicular ficou inalterado, em R$ 6,7800 por metro cúbico.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF, é a base sobre a qual o imposto incide. Ele não é o preço da bomba. É um valor informado pela própria Secretaria de Fazenda de cada estado e homologado pelo Confaz, e serve para calcular quanto de ICMS entra no litro antes de o combustível chegar ao posto.

Quanto sobe o etanol no DF e a partir de quando

A alta é de R$ 0,14 por litro, ou 3,24% sobre o valor que está em vigor desde 16 de setembro. É o segundo reajuste do etanol no DF em menos de um mês: o ato anterior, o nº 25, já havia elevado a referência local.

O ato traz um asterisco ao lado do número do DF. Pela nota explicativa do próprio documento, um asterisco indica valor alterado, e dois asteriscos indicam valor alterado com redução. O etanol do DF tem um só, ou seja, subiu.

Tabela com o preço médio ponderado do etanol e do GNV no DF, em Goiás e em São Paulo antes e depois de 1º de outubro
A referência do etanol no DF sobe R$ 0,14; a do GNV fica parada em R$ 6,78 por metro cúbicoArte: SouBrasília, com dados do Confaz

O DF paga a maior referência de GNV do país

Este é o dado que a tabela mostra e que passa despercebido: com R$ 6,7800 por metro cúbico, o Distrito Federal tem o maior PMPF de gás natural veicular entre todas as unidades da federação que informaram o valor.

A segunda maior referência é a do Rio Grande do Sul, R$ 5,3458. Depois vêm Minas Gerais, com R$ 5,1447, e Ceará, com R$ 5,1334. A diferença entre o DF e o segundo colocado passa de 26%.

  • Distrito Federal: R$ 6,7800 por m³;
  • Rio Grande do Sul: R$ 5,3458;
  • Minas Gerais: R$ 5,1447;
  • Ceará: R$ 5,1334;
  • Paraíba: R$ 5,0573;
  • Amazonas: R$ 3,3810, o menor da lista.

Por que o etanol do DF custa mais caro que o de Goiás

Quem abastece no Entorno sente a diferença. A referência de Goiás para o etanol sobe de R$ 3,9831 para R$ 4,0929 no mesmo dia, e continua R$ 0,3671 abaixo da do DF. São Paulo, maior produtor do país, fica em R$ 3,7700, sem alteração.

Goiás é vizinho e é grande produtor de cana. Parte da diferença vem do frete e da cadeia de distribuição, mas a base de cálculo mais alta no DF significa que o ICMS embutido em cada litro também parte de um patamar maior por aqui.

Vale a ressalva: PMPF alto não é sinônimo automático de bomba mais cara. O valor cobrado ao consumidor depende ainda da margem do distribuidor, do posto e da alíquota de cada unidade da federação.

Por que gasolina e diesel não aparecem na tabela

Quem procurar gasolina comum ou diesel S-10 no ato não vai encontrar. O Ato Cotepe/PMPF nº 26 trata apenas dos combustíveis do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007, que ainda seguem a cobrança sobre o preço: querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular, gás natural industrial e óleo combustível.

Gasolina e diesel saíram desse regime. Desde 2023 os dois estão no modelo monofásico, em que o ICMS é um valor fixo em reais por litro, igual em todo o país, definido em convênio próprio do Confaz. Por isso não dependem mais de preço médio informado por estado.

O que o motorista do DF deve conferir

  • Quando muda: 1º de outubro de 2026, sem escalonamento;
  • Onde conferir: Ato Cotepe/PMPF nº 26/2026 no Diário Oficial da União, edição 182, seção 1, página 33;
  • O que o número é: base de cálculo do ICMS, não preço de venda;
  • O que fazer se o posto cobrar acima da média: a fiscalização de preço abusivo é da Agência Nacional do Petróleo e do Procon-DF, e a denúncia pode ser feita pelo 151;
  • Periodicidade: o Confaz revisa o PMPF a cada poucas semanas, e o ato seguinte substitui este.

O ato cita o processo SEI nº 12004.000889/2026-11 e informa que os valores vieram das próprias unidades federadas. Nenhuma Secretaria de Fazenda precisa publicar norma local adicional para que a mudança valha.

Como isso se encaixa no preço que você paga

O litro na bomba tem quatro camadas: o custo do produtor, os tributos federais, o ICMS estadual e as margens de distribuição e revenda. O PMPF mexe só na terceira camada, e apenas nos combustíveis que ainda são tributados sobre o preço.

Para a gasolina, o que tem mexido no bolso do brasiliense são as decisões federais. Em setembro a Petrobras cancelou parte do aumento anunciado para a gasolina, e no diesel o governo bancou uma subvenção de R$ 1 por litro para segurar o reajuste.

O próximo passo é acompanhar o ato seguinte do Confaz, que costuma sair em intervalo de poucas semanas e pode corrigir de novo a referência do etanol. Até lá, o valor de R$ 4,4600 é o que vale para o cálculo do imposto no Distrito Federal.

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