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Lula Zera PIS e Cofins do Diesel para Segurar Preço dos Combustíveis em Meio à Alta do Petróleo
Governo federal anuncia pacote de medidas após barril de petróleo superar US$ 100 com escalada do conflito no Oriente Médio
Em resposta à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12/3), um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre o diesel. A medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais para blindar o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no Irã.
Além do decreto, o governo também editou uma medida provisória (MP) que institui subvenção direta a produtores e importadores de óleo diesel e estabelece uma alíquota de 12% sobre a exportação do combustível.
Redução de R$ 0,64 nas Refinarias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o conjunto de medidas deve provocar uma queda de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias. Segundo o ministro, a renúncia fiscal gerada pela zeragem dos tributos federais soma R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção equivale a outros R$ 10 bilhões — mas o governo garante que a operação é neutra do ponto de vista fiscal.
A lógica da neutralidade está no novo imposto de exportação de 12%, que entra em vigor imediatamente e deve compensar a arrecadação perdida com os cortes tributários. Na avaliação de Haddad, trata-se de um mecanismo de equilíbrio temporário, válido enquanto durar a pressão do mercado externo sobre o preço do petróleo.
O governo também anunciou o reforço da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de coibir práticas abusivas e especulação ao longo da cadeia de distribuição.
Lula: “Engenharia Econômica para Proteger o Povo”
As medidas foram apresentadas em coletiva no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.
Ao comentar o pacote, Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço extraordinário para evitar que os impactos da guerra sejam repassados à população. Para o presidente, trata-se de proteger o cidadão brasileiro de um problema geopolítico que está além das fronteiras do país.
Petróleo de Volta aos US$ 100 e Postos Já Reajustaram
O pano de fundo das medidas é a forte alta do petróleo no mercado internacional. Após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos no fim de fevereiro, o preço do barril voltou a superar a marca dos US$ 100 nesta quinta-feira — patamar não registrado há meses.
A pressão sobre os preços é ainda mais delicada porque uma parcela relevante do diesel vendido no Brasil vem de importações ou de refinarias privadas, que tendem a repassar as variações do mercado externo com mais velocidade do que a Petrobras. Nos últimos dias, postos de combustíveis já registraram aumento nos preços, mesmo sem qualquer reajuste anunciado pela estatal.
A preocupação do governo vai além do bolso do motorista: o diesel é o combustível do transporte de cargas, e sua alta tende a pressionar toda a cadeia de preços da economia — com impacto direto na inflação.
Como o preço do combustível afeta o dia a dia em Brasília
O Distrito Federal é uma das regiões com maior frota de veículos per capita do Brasil — o que torna a variação no preço dos combustíveis um tema de impacto direto no orçamento familiar. Diferentemente das capitais com metrô consolidado, Brasília tem baixa cobertura de transporte público de qualidade nas regiões administrativas, tornando o carro e a moto indispensáveis para a maioria dos moradores.
O preço da gasolina e do diesel no DF é influenciado por fatores como o preço internacional do petróleo, a taxa de câmbio do dólar, a política de preços da Petrobras, os impostos federais (PIS, Cofins, CIDE) e o ICMS estadual fixado pelo GDF.
Onde encontrar os menores preços de combustível no DF
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulga semanalmente uma pesquisa de preços de combustíveis por município. Em Brasília, a pesquisa cobre todas as regiões administrativas. Postos em Ceilândia, Taguatinga e Samambaia costumam praticar preços ligeiramente abaixo da média do Plano Piloto devido à maior concorrência local.
