O presidente do PSD, Gilberto Kassab, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na sexta-feira (17) que nunca influenciou a destinação de emendas parlamentares na condição de dirigente partidário. A manifestação foi enviada ao ministro Flávio Dino, relator do inquérito que apura a transparência na aplicação desses recursos.
Kassab foi o primeiro a responder entre os 21 presidentes de partidos intimados por Dino. O ministro deu prazo de 10 dias úteis para que cada dirigente explique se possui cotas, reservas ou qualquer mecanismo que permita decidir o destino das verbas. A petição do presidente do PSD chegou ao tribunal em dois dias.
Resposta à fala de Valdemar Costa Neto
A rodada de intimações foi provocada por uma declaração do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Em entrevista à GloboNews, ele disse ser “lógico” que presidentes de partidos com bancada no Congresso interferem no processo de envio de emendas. A fala acendeu o alerta no STF, que já investigava a rastreabilidade dos repasses.
Na manifestação, segundo o Poder360, Kassab negou qualquer participação nas escolhas feitas pelos parlamentares do PSD:
“Em nenhum momento houve sequer menção sobre a possibilidade do peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, diz a petição, que acrescenta que a presidência do partido “jamais imiscuiu, sugestionou ou tampouco participou de qualquer deliberação acerca dos critérios” envolvendo as verbas.
A defesa sustenta que a indicação de emendas é prerrogativa individual de deputados e senadores, e que a direção nacional do partido não interfere nesse processo.
Inquérito mira atuação de quem não tem mandato
Dino tem endurecido o tom sobre o tema. O ministro afirmou haver um “mercado de terceirização ou privatização” das emendas parlamentares e classificou como “vinculação esdrúxula” a atuação de agentes políticos sem mandato na definição do destino de recursos públicos.
O que está em andamento no STF sobre as emendas:
- 21 presidentes de partidos intimados a explicar, em até 10 dias úteis, se possuem cotas ou reservas de emendas
- Prazo de 30 dias para Congresso e Ministério da Saúde detalharem a destinação dos recursos, em decisão anterior de Dino
- Apuração sobre a atuação de dirigentes e pessoas sem mandato na indicação de verbas
A cobrança aos dirigentes partidários se soma à decisão em que Dino deu 30 dias para o Congresso e o Ministério da Saúde explicarem a destinação de emendas, com foco nas transferências que chegam a estados e municípios sem identificação clara de quem as indicou.
As respostas dos demais presidentes de partidos devem chegar ao STF nas próximas semanas, dentro do prazo fixado por Dino. Com o material reunido, o ministro decidirá os próximos passos do inquérito, que pode alcançar dirigentes sem mandato caso fique comprovada interferência na destinação das verbas. O tema deve seguir no centro do debate entre Congresso e Supremo no segundo semestre.
