O ex-deputado Eduardo Bolsonaro afirmou que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode reaplicar sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. Segundo Eduardo, “todos os ingredientes ainda estão lá” para que as medidas sejam retomadas, dependendo apenas da “conveniência política” da administração americana.
O que Eduardo Bolsonaro declarou
Em entrevista, Eduardo Bolsonaro explicou que os EUA haviam previamente suspendido as sanções Magnitsky contra Alexandre de Moraes e sua esposa, Vivi Barsi de Moraes, sem declarar que os dois não cometeram violações de direitos humanos. Isso significa que a base legal para a reimposição das sanções permanece intacta.
“Todos os ingredientes ainda estão lá”, afirmou Eduardo, sugerindo que a decisão de reativar as medidas depende de uma avaliação política do momento certo. O ex-deputado mencionou que “conveniência política para Trump, o secretário Rubio e o secretário Bessent” poderia ser o gatilho para novas ações.
Além das sanções Magnitsky, Eduardo indicou que medidas adicionais poderiam incluir o cancelamento de vistos e a expansão de restrições à entrada de autoridades brasileiras nos Estados Unidos.
O que é a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é um instrumento legislativo dos Estados Unidos que permite ao governo americano aplicar sanções — como congelamento de bens e proibição de viagens — contra indivíduos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção significativa.
A lei foi originalmente criada em 2012 em resposta à morte do advogado russo Sergei Magnitsky e desde então foi expandida para ser aplicada globalmente. Ela permite que os EUA atuem unilateralmente contra autoridades de outros países.
Conforme noticiado pelo Sou Brasília, a Câmara dos Representantes dos EUA já havia acusado Moraes de perseguir adversários políticos de Lula, o que criou o contexto para possíveis sanções.
Tensão entre Brasil e EUA sobre STF
A possibilidade de sanções americanas contra um ministro do STF representa um nível inédito de tensão nas relações entre Brasil e Estados Unidos. O governo Lula considera qualquer interferência externa no Judiciário brasileiro como violação da soberania nacional.
Do lado americano, o governo Trump tem se posicionado cada vez mais vocalmente sobre o que considera ameaças à liberdade de expressão no Brasil, especialmente em relação às ações de Moraes no combate à desinformação e no inquérito das milícias digitais.
Impacto nas eleições de 2026
A declaração de Eduardo Bolsonaro se insere no contexto da corrida eleitoral de 2026, onde o campo bolsonarista busca usar a pressão internacional como instrumento político contra o STF e o governo Lula.
Eduardo também mencionou planos de contestar membros do Tribunal Superior Eleitoral que considera parciais, indicando uma estratégia mais ampla de questionamento das instituições judiciais brasileiras com apoio do governo Trump.
