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Lula Zera PIS e Cofins do Diesel para Segurar Preço dos Combustíveis em Meio à Alta do Petróleo
Governo federal anuncia pacote de medidas após barril de petróleo superar US$ 100 com escalada do conflito no Oriente Médio
Em resposta à disparada do preço do petróleo no mercado internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12/3), um decreto que zera as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre o diesel. A medida faz parte de um conjunto de ações emergenciais para blindar o consumidor brasileiro dos efeitos da guerra no Irã.
Além do decreto, o governo também editou uma medida provisória (MP) que institui subvenção direta a produtores e importadores de óleo diesel e estabelece uma alíquota de 12% sobre a exportação do combustível.
Redução de R$ 0,64 nas Refinarias
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o conjunto de medidas deve provocar uma queda de R$ 0,64 no preço do diesel nas refinarias. Segundo o ministro, a renúncia fiscal gerada pela zeragem dos tributos federais soma R$ 20 bilhões, enquanto a subvenção equivale a outros R$ 10 bilhões — mas o governo garante que a operação é neutra do ponto de vista fiscal.
A lógica da neutralidade está no novo imposto de exportação de 12%, que entra em vigor imediatamente e deve compensar a arrecadação perdida com os cortes tributários. Na avaliação de Haddad, trata-se de um mecanismo de equilíbrio temporário, válido enquanto durar a pressão do mercado externo sobre o preço do petróleo.
O governo também anunciou o reforço da integração entre a Agência Nacional de Petróleo (ANP) e outros órgãos de fiscalização, com o objetivo de coibir práticas abusivas e especulação ao longo da cadeia de distribuição.
Lula: “Engenharia Econômica para Proteger o Povo”
As medidas foram apresentadas em coletiva no Palácio do Planalto, com a presença dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa.
Ao comentar o pacote, Lula afirmou que o governo está fazendo um esforço extraordinário para evitar que os impactos da guerra sejam repassados à população. Para o presidente, trata-se de proteger o cidadão brasileiro de um problema geopolítico que está além das fronteiras do país.
Petróleo de Volta aos US$ 100 e Postos Já Reajustaram
O pano de fundo das medidas é a forte alta do petróleo no mercado internacional. Após a escalada do conflito envolvendo Israel, Irã e Estados Unidos no fim de fevereiro, o preço do barril voltou a superar a marca dos US$ 100 nesta quinta-feira — patamar não registrado há meses.
A pressão sobre os preços é ainda mais delicada porque uma parcela relevante do diesel vendido no Brasil vem de importações ou de refinarias privadas, que tendem a repassar as variações do mercado externo com mais velocidade do que a Petrobras. Nos últimos dias, postos de combustíveis já registraram aumento nos preços, mesmo sem qualquer reajuste anunciado pela estatal.
A preocupação do governo vai além do bolso do motorista: o diesel é o combustível do transporte de cargas, e sua alta tende a pressionar toda a cadeia de preços da economia — com impacto direto na inflação.
