A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu preventivamente, na quinta-feira (20), em Ceilândia, um homem de 41 anos investigado por racismo e apologia ao crime em publicações feitas nas redes sociais. A prisão foi cumprida pela Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação (Decrin), durante a Operação Vox Odii.
Segundo a PCDF, o investigado, identificado como Alan Braga, publicou nos dias 27, 29 e 30 de julho vídeos com ataques racistas, misóginos e xenofóbicos. A biografia do perfil dele no Instagram mantinha a frase “Eu odeio gente negra”.
Os mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Santa Maria. O homem foi localizado em casa, onde os agentes apreenderam um celular que pode ter sido usado nas publicações.
O que a polícia encontrou na casa
Durante a busca, os policiais identificaram a parede que aparecia ao fundo dos vídeos gravados pelo investigado. No local havia frases de ódio escritas à mão, ao lado de dois crucifixos.
Uma das inscrições dizia: “Aquilo ali tem que ser cumprido com todo rigor até o último dia da minha vida. Todo ódio que houver no meu coração é pouco”.
Em uma das gravações, segundo a investigação, ele afirmou: “Eu não gosto dessas cachorras, dessas nordestinas. Eu não gosto de nordestinos. Me deixem em paz”.
Não era a primeira ocorrência
O investigado já havia sido indiciado pela Decrin em junho deste ano. O caso anterior é de 8 de março, Dia Internacional da Mulher, quando ele publicou comentários ofensivos em uma postagem do perfil oficial da Polícia Civil, com ataques a mulheres e ofensas racistas a uma policial civil negra que aparecia na imagem.
A apuração reuniu ainda registros em outras delegacias sobre publicações atribuídas ao mesmo perfil. De acordo com a corporação, os conteúdos tinham caráter racista, misógino e discriminatório contra pessoas negras, mulheres, nordestinos, mato-grossenses e mineiros.
No mês passado, ele foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela 8ª Delegacia de Polícia. Aquela investigação apurava se o investigado integrava grupos ou comunidades virtuais voltadas à disseminação de discurso de ódio.
Como o caso é enquadrado
A PCDF informou que o homem responderá pelo artigo 287 do Código Penal, que trata da apologia de crime, e pelo artigo 20, parágrafo 2º, da Lei do Racismo, na modalidade de continuidade delitiva. Caso seja condenado, a pena somada pode passar de dez anos de prisão.
A delegada da Decrin Thalita Nobrega afirmou à TV Globo que o investigado também incitava outras pessoas a cometer crimes contra minorias. “A somatória do crime de apologia ao crime e do racismo que ele está respondendo, se condenado, vai passar de 10 anos”, disse.
Para a delegada-chefe da Decrin, Ângela Maria dos Santos, o caso mostra que o uso de rede social não impede a identificação de quem comete crime no ambiente virtual.
Onde denunciar
- Decrin: unidade da PCDF especializada em crimes de discriminação racial, religiosa, por orientação sexual e contra a pessoa idosa ou com deficiência.
- Disque 197: canal de denúncia da Polícia Civil do DF, com opção de anonimato.
- Delegacia Eletrônica: registro de ocorrência pela internet, útil para guardar prints, links e datas das publicações.
- Prova digital: a orientação da corporação é preservar o conteúdo antes de denunciar o perfil, porque a remoção da postagem dificulta a perícia.
Em agosto, a PCDF já havia prendido uma mulher por injúria racial em um hotel da Asa Norte. Leia o que motivou aquela prisão preventiva.
O caso segue em investigação. O celular apreendido passará por análise técnica.
