Trabalho
INSS dá 10 dias para pedir segunda análise do auxílio-doença negado pelo Atestmed
A Portaria 54/2026 dá dez dias para pedir nova análise do auxílio-doença negado sem perícia. Veja o prazo do recurso e o que muda após duas negativas.
Previdência
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Saúde
Agente de saúde se aposenta aos 57 (mulher) e 60 (homem): regras da EC 140
Emenda 140 antecipa a aposentadoria de agentes de saúde: 57 anos para mulheres, 60 para homens. Veja a transição por idade e por pontos.
Brasil
Ações contra o INSS na Justiça somam 4,5 milhões, e 2026 já tem 2,24 milhões de processos novos, mostra CNJ
Dados do CNJ citados pela Folha mostram alta de 80,5% em quatro anos; ministro diz que o volume reflete o número de pessoas que recorrem.
Trabalho
Câmara aprova urgência para projeto que muda a aposentadoria especial
PLP 42/2023 retira a idade mínima e permite aproveitar o tempo de exposição a agentes nocivos mesmo sem completar 25 anos. Urgência…
Trabalho
Aposentadoria da pessoa com deficiencia no INSS
A aposentadoria da pessoa com deficiencia (PCD) no INSS tem regras proprias por idade e por tempo de contribuicao. Veja quem pode pedir e…
Trabalho
Auxílio-reclusão: requisitos e quem pode receber
Entenda o que é o auxílio-reclusão, quais dependentes podem receber, os requisitos de baixa renda e tempo de contribuição e como solicitar…
Economia
Aposentadoria por tempo: regras de transicao do INSS
A reforma da Previdencia acabou com a aposentadoria so por tempo de contribuicao, mas criou regras de transicao. Veja como funcionam…