8 matérias
PL 2.234/2024 estende ao ensino infantil e médio as regras do ECA hoje restritas ao ensino fundamental e amplia quem avisa o Conselho Tutelar sobre evasão.
A CE do Senado aprovou o PL 2.531/2021: piso de 75% do dos professores para merendeiras, auxiliares de limpeza e secretários escolares.
PL 5.675/2026 estende à rede particular o piso do magistério, hoje de R$ 5.130,63; escolas teriam até quatro anos para se adequar.
O PL 3118/26 obriga redes de ensino a manter educação emocional e prevenção à violência, com índice do Inep e verba que inclui 1% das bets.
Cursos de mestrado e doutorado são presenciais e gratuitos, voltados a professores da educação básica da rede pública, com editais reunidos…
Edital nº 7/2026 abre a nova edição do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização. Secretarias de estados, municípios e do DF se…
Lei 15.481, de 31 de julho, permite que pontos e pontões de cultura firmem parceria com escolas, universidades e institutos técnicos. Texto…
O governo federal fixou em R$ 5,1 mil o novo piso nacional do magistério. Entenda o que é o piso e quais professores são beneficiados pela…
