8 matérias
Turma Recursal manteve a condenação do DF por batida com ambulância sem sirene na L-2 Sul, mas cortou os danos materiais para R$ 10 mil.
Regra do CTB exige luz baixa em túnel, chuva, neblina e em pista simples fora do perímetro urbano. Infração é média, com multa de R$ 130,16…
A 3ª Turma Criminal do TJDFT confirmou a perda do veículo em favor da União e manteve a pena por exibição de perícia em manobra de veículo.
As nove autuacoes somam R$ 2.050,45 e 47 pontos na CNH e foram lavradas em dois dias, na Estrutural e em Vicente Pires. Caso esta na…
Texto aprovado nesta quarta (12) prevê suspensão de 12 meses da habilitação, 18 meses no caso de cão ou gato, e multa de dez vezes a…
PL 2.364/2026 obriga que medidores de velocidade fiquem visíveis e prevê nulidade da multa captada por equipamento oculto. Texto está em…
A CCJ da Câmara aprovou o PL 5733/23, que desvincula o auto de infração do registro do veículo em casos de locação e de carga. O texto…
Comissão da Câmara aprova o PL 544/26, que obriga órgãos de trânsito a enviar a foto da infração junto com a notificação da multa; veja o…
