qui, 19 nov

Senado aprova férias flexíveis na Copa de 2027; DF já tem calendário com 4 dias sem aula

O Senado aprovou o PL 3.481/2026: férias deixam de ser obrigatórias em toda a Copa de 2027. O calendário do DF já prevê 4 dias sem aula.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Sala de aula vazia com carteiras escolares e uma janela com vista para a vegetação; foto ilustrativa
Foto: Jeisson Ortiz/Pexels
Neste texto4 tópicos
  1. O que o Senado aprovou sobre as férias na Copa?
  2. Por que a relatora defendeu a flexibilização
  3. Como fica o calendário da rede pública do DF?
  4. O que falta para a lei valer

O Senado aprovou na quarta-feira (18) o projeto que deixa de obrigar escolas públicas e privadas a ajustar as férias do primeiro semestre de 2027 ao período da Copa do Mundo Feminina. O texto segue para sanção presidencial. Para quem tem filho na rede do DF, o calendário já publicado em outubro segue valendo, com quatro dias sem aula nos dias de jogo em Brasília.

O que o Senado aprovou sobre as férias na Copa?

O PL 3.481/2026 retira a obrigatoriedade de ajuste prevista na Lei 15.421, de 2026, segundo a Agência Senado. A Copa será no Brasil de 24 de junho a 25 de julho de 2027. Pela lei em vigor, os sistemas de ensino públicos e privados são obrigados a montar o calendário para que as férias do semestre cubram todo o período entre a abertura e o encerramento do torneio.

Com a mudança, cada sistema de ensino decide se ajusta ou não. Quem optar poderá organizar as férias para coincidir, tanto quanto possível, com a competição, respeitadas as regras da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre elas os 200 dias de trabalho escolar e a carga horária mínima anual.

O projeto é da deputada Any Ortiz (PP-RS). A Câmara dos Deputados o aprovou em agosto, na forma de um substitutivo do deputado Alex Manente (Cidadania-SP). No Senado, a relatora foi a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), que deu parecer favorável.

Por que a relatora defendeu a flexibilização

A relatora disse que um calendário uniforme em todo o país criaria dificuldades, sobretudo nos estados que não receberão jogos. Para ela, estados e municípios têm autonomia para organizar o calendário, desde que cumpram os 200 dias letivos, e a lei anterior impunha a todo o país um mês inteiro de férias.

Como fica o calendário da rede pública do DF?

O DF já tem o desenho de 2027 definido pela Portaria nº 436, de 19 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial do DF. Brasília recebe jogos da Copa, e a Secretaria de Educação (SEEDF) suspendeu as aulas em quatro datas, segundo o Metrópoles, que detalhou a portaria:

  • sexta-feira, 25 de junho;
  • quinta-feira, 1º de julho;
  • terça-feira, 6 de julho;
  • quinta-feira, 8 de julho.

Para completar os 200 dias letivos sem encurtar as férias, a portaria combina quatro dias letivos móveis (15 de fevereiro, 23 de março, 9 de julho e 27 de julho) com três sábados letivos no primeiro semestre. Os 30 dias de férias de janeiro e os 15 dias de recesso no meio do ano foram mantidos. Os jogos em Brasília de 27 de junho e de 4 de julho, este com a seleção brasileira, caem em domingo e não mexem no calendário.

Em nenhuma das fontes consultadas para esta matéria há anúncio da SEEDF de alteração do calendário depois da aprovação no Senado. A decisão sobre manter ou rever o desenho caberá à secretaria, agora que a regra federal deixa de impor as férias na íntegra. Todos os detalhes da portaria, com os dias sem aula e a reposição, estão na nossa matéria sobre o calendário escolar de 2027 do DF, e o fim do ano letivo de 2026 está no guia calendário escolar da rede pública do DF.

O que falta para a lei valer

O texto aprovado pelo Senado vai à sanção do presidente da República, que tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar. Só depois da publicação da nova lei é que as redes de ensino, públicas e privadas, passam a ter a escolha. Até lá, vale o que está na Lei 15.421. Pais de alunos da rede particular devem consultar a escola sobre o calendário de 2027, que é definido por cada instituição dentro das regras da LDB.

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