A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) participou na terça-feira (14) da cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora entre 2026 e 2036, no Palácio do Planalto. O plano, instituído pela Lei nº 15.388/2026, será a base para a elaboração do próximo Plano Distrital de Educação.
“Alinhar o Plano Distrital de Educação ao Plano Nacional ao longo dos próximos dez anos é garantir coerência, continuidade e efetividade às políticas públicas”, afirmou a secretária de Educação interina, Iêdes Braga. Ela acrescentou que o movimento permite que União, estados e DF atuem “com metas convergentes, indicadores comparáveis e uso mais eficiente dos recursos”.
O PNE estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com forte ênfase na equidade. Entre os eixos, estão educação infantil, alfabetização, ensino fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica e educação superior. Há criação do Programa Nacional de Infraestrutura Escolar e fortalecimento das modalidades indígena, quilombola e do campo.
Nos primeiros 180 dias de vigência, o Inep deverá apresentar indicadores e projeções das metas. Em até 12 meses, estados e o Distrito Federal precisam instituir seus planos. Os municípios terão prazo de cinco meses, no segundo ano, para elaborar os Planos Municipais de Educação.
O Plano Distrital atual, em vigor entre 2015 e 2025, estabeleceu 21 metas e 411 estratégias para a educação no DF. A construção do próximo plano será conduzida com a participação do Fórum Distrital de Educação (FDE), que reúne representantes da comunidade educacional e da sociedade civil.
