Um homem foi preso em flagrante na segunda-feira (24) em Ceilandia sob acusacao de manter a companheira, gravida de sete meses, em carcere privado. A prisao foi feita por policiais da 24a Delegacia de Policia depois de uma denuncia anonima, e o caso foi divulgado pelo Correio Braziliense nesta terca-feira (25).
A denuncia informava que uma mulher estava sendo agredida e mantida presa dentro da propria residencia. Ao chegar ao endereco, a equipe encontrou a vitima, de 36 anos, com hematomas pelo corpo, inclusive na regiao abdominal. Ela confirmou aos policiais as agressoes fisicas e o confinamento.
Os crimes apurados pela policia
O homem foi autuado por um conjunto de condutas apuradas no local. Segundo a policia, o caso reune:
- carcere privado;
- estupro;
- ameaca;
- injuria;
- violencia psicologica.
A violencia psicologica passou a ser crime autonomo em 2021, com pena de seis meses a dois anos de detencao, e alcanca condutas que causam dano emocional a mulher, como humilhacao, isolamento e vigilancia constante. Ja o carcere privado e a forma qualificada do sequestro e tem pena que pode chegar a oito anos de reclusao quando a vitima e conjuge ou companheira do autor.
Como se trata de prisao em flagrante, o caso passa por audiencia de custodia, na qual o juiz decide se converte a prisao em preventiva, concede liberdade provisoria ou aplica medidas cautelares. A vitima tambem pode requerer medidas protetivas de urgencia previstas na Lei Maria da Penha, entre elas o afastamento do agressor do lar e a proibicao de contato.
Onde a mulher do DF pode pedir ajuda
O Distrito Federal mantem uma rede especifica de atendimento a mulher em situacao de violencia. A denuncia pode ser feita nos seguintes canais:
- Ligue 180: central nacional de atendimento a mulher, gratuita e disponivel 24 horas;
- 190: emergencia da Policia Militar, para situacoes em curso;
- Delegacias Especiais de Atendimento a Mulher (Deam), no Plano Piloto e em Ceilandia;
- 197: central da Policia Civil, que tambem recebe denuncias anonimas.
A rede de atendimento esta em expansao. O SouBrasilia mostrou que o DF vai passar de 14 para 30 unidades de atendimento a mulher ate dezembro, com abertura de novos pontos em regioes administrativas que hoje dependem de deslocamento ate o Plano Piloto.
Gravidez e um fator que agrava a situacao de risco. Agressoes na regiao abdominal podem provocar descolamento de placenta, trabalho de parto prematuro e sangramento, motivo pelo qual o atendimento medico costuma ser imediato nesses casos. A vitima recebeu assistencia apos a prisao do suspeito.
Presos em flagrante passam por audiencia de custodia em ate 24 horas. Nela, o juiz avalia a legalidade da prisao e decide entre tres caminhos: converter em preventiva, conceder liberdade provisoria com medidas cautelares ou relaxar a prisao se houver ilegalidade. Em casos de violencia domestica, a decisao considera o risco de novo contato com a vitima.
A Lei Maria da Penha estabelece que o juiz tem 48 horas para decidir sobre o pedido de medidas protetivas de urgencia. Desde 2018, quando ha risco atual a vida ou a integridade da mulher, o proprio delegado pode determinar o afastamento imediato do agressor do lar, com comunicacao ao juizo em 24 horas.
A denuncia anonima foi o que levou a policia ate a casa. Vizinhos e conhecidos podem acionar os canais de atendimento sem se identificar, e o registro anonimo tem validade para gerar deslocamento de equipe e verificacao no local, procedimento que se repetiu neste caso.
A identidade da mulher e o endereco exato nao foram divulgados pela policia, procedimento padrao para preservar a vitima e evitar novo contato do acusado. O inquerito segue na 24a Delegacia de Policia, responsavel por Ceilandia, que vai concluir a apuracao e encaminhar o caso ao Ministerio Publico.
