O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) e, durante a cerimônia, declarou que o Brasil não precisa de escolas cívico-militares. “Quando uma menina ou um menino quiser seguir carreira militar, nós temos os institutos militares para isso”, afirmou o presidente.
O novo PNE prevê o aumento dos investimentos em educação de 5,5% para 7,5% do PIB nos primeiros sete anos de vigência, com meta de alcançar 10% do PIB até 2036. O ministro da Educação elogiou a aprovação do plano, destacando o esforço parlamentar para sua aprovação.
Entre as metas previstas no plano estão a universalização da educação infantil, o aumento para 50% dos jovens cursando ensino médio técnico profissional e a ampliação do acesso ao ensino superior para 40% dos jovens entre 18 e 24 anos. O PNE vigora por dez anos e serve como balizador para políticas educacionais nos âmbitos federal, estadual e municipal.
A sanção ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença de educadores, parlamentares e representantes de movimentos sociais ligados à educação. O PNE foi aprovado pelo Congresso Nacional após meses de negociação sobre metas, prazos e recursos destinados ao setor.
