A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) o projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto, de autoria do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), segue agora para análise do Senado.
A votação em plenário aprovou o substitutivo do relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A principal mudança em relação à versão original foi a retirada da expressão “gênero de música popular”, justamente para que o reconhecimento alcance o movimento inteiro, e não apenas o rap.
O hip hop reúne elementos distintos que se articulam como cultura: o DJ, o MC, o breaking (a dança), o grafite e o chamado “knowledge”, o conhecimento que orienta o movimento. O autor do projeto argumenta que o hip hop se manifesta “em um padrão estético próprio”.
O que o reconhecimento muda
Na prática, o status de manifestação da cultura nacional aproxima o hip hop das políticas públicas de cultura e reforça o acesso de artistas do movimento a instrumentos já previstos em lei:
- Enquadramento em editais e programas de fomento cultural;
- Reconhecimento em ações de preservação e memória;
- Base legal para políticas locais voltadas a rap, breaking, grafite e DJs.
O relator defendeu a aprovação ligando o movimento às raízes da cultura popular brasileira.
“O hip hop tem uma relação direta com o repente”, afirmou Inácio Arruda ao apresentar o parecer em plenário.
No Brasil, o movimento se enraizou a partir dos anos 1980, primeiro nos bailes e encontros de rua de São Paulo, e logo se espalhou pelas periferias das grandes cidades. O reconhecimento legal chega, portanto, a uma cultura com mais de quatro décadas de história no país e presença consolidada em escolas, batalhas de rima, festivais e programas públicos de formação artística.
Ceilândia citada em plenário
A sessão teve homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, que fundou recentemente a Casa do Hip Hop de Ceilândia. A menção não é acaso: o Distrito Federal tem uma das cenas mais antigas do país, com nomes como GOG e Câmbio Negro projetando o rap candango nacionalmente desde os anos 1990.
Em Ceilândia e no Setor Comercial Sul, points históricos de encontro de dançarinos, DJs e MCs ajudaram a formar gerações de artistas. A cidade segue como referência do breaking e do rap no Centro-Oeste.
A cena local segue viva também na formação de novos artistas. Com apoio do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), o projeto Turma do Flow abriu inscrições para formar novos rappers no DF, exemplo do tipo de iniciativa que tende a ganhar força com o novo enquadramento legal.
Próximos passos
O projeto vai ao Senado na forma do substitutivo do relator. Se aprovado sem alterações, segue para sanção presidencial; se modificado, retorna à Câmara para votação final.
Para os coletivos do DF, a tramitação vale acompanhamento de perto: com a lei em vigor, editais do FAC e de programas federais de cultura ganham base mais sólida para contemplar as quatro vertentes do movimento, do grafite ao breaking, e não apenas a produção musical.
