Hemofilia A: SUS aprova protocolo do emicizumabe para crianças até 6 anos
Ministério da Saúde publica protocolo nacional do emicizumabe para crianças de até 6 anos com hemofilia A; DF já oferece o remédio no Hemocentro.
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O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial da União, o protocolo nacional para o uso do emicizumabe em crianças de até 6 anos com hemofilia A que não têm inibidores do fator VIII. A regra vale para o Distrito Federal, onde a Fundação Hemocentro de Brasília já oferece o remédio desde 2025.
O que o protocolo estabelece
A portaria define critérios de diagnóstico, de inclusão e de exclusão de pacientes, as condições do tratamento e os mecanismos de regulação, controle e avaliação. As informações são da Agência Brasil, que leu o texto publicado no DOU.
O documento tem abrangência nacional. Secretarias estaduais, a distrital e as municipais devem usá-lo para regular o acesso ao tratamento. O texto completo ficará na área de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde.
Como funciona o emicizumabe
A hemofilia A é uma condição genética em que falta o fator VIII da coagulação, e por isso o sangramento demora a parar. No tratamento tradicional, o paciente recebe o fator por infusão na veia. O emicizumabe é aplicado por via subcutânea, menos invasiva, e, segundo o ministério, reduz a frequência dos sangramentos.
Antes de iniciar, o paciente ou o responsável legal precisa ser informado dos riscos, dos efeitos colaterais e dos eventos adversos possíveis. É o que a portaria determina.
Quem pode receber
- Idade: crianças de até 6 anos.
- Diagnóstico: hemofilia A.
- Condição: sem inibidores do fator VIII.
- Onde: serviços de referência definidos pelos gestores do SUS, que organizam a rede em cada etapa do protocolo.
O protocolo não permite que a família compre ou escolha o serviço por conta própria. A indicação passa pela avaliação médica e pelo fluxo de regulação do SUS.
O que muda para quem mora no DF
No DF, o atendimento está concentrado no Ambulatório de Coagulopatias Hereditárias da Fundação Hemocentro de Brasília (FHB). Em abril, a fundação informou que acompanhava 328 pessoas com hemofilia e 1.013 com distúrbios de coagulação ao todo, como o SouBrasília noticiou no Dia Mundial da Hemofilia.
A fundação também informou que atende moradores do Entorno em um raio de até 100 quilômetros, com entrega mensal de medicamentos em domicílio. Na prática, o protocolo dá base nacional a uma terapia que o ambulatório já aplicava e obriga o Distrito Federal a seguir os mesmos critérios de entrada. O SouBrasília não localizou, até a publicação, comunicado da Secretaria de Saúde sobre ajustes no fluxo local.
Pais de crianças com hemofilia A devem tirar dúvidas sobre elegibilidade com a equipe médica que já acompanha o caso. Quem ainda não tem diagnóstico precisa começar pela rede básica, que encaminha o paciente ao serviço de referência. Outras mudanças no atendimento do SUS estão em projeto que obriga o SUS a aceitar exames de laboratório particular, em análise na Câmara.
O próximo passo é a publicação do texto integral do PCDT no site do ministério, onde será possível conferir os critérios de exclusão e o fluxo de regulação.
