Um homem de 37 anos procurado pela Justiça por estupro de vulnerável foi preso na noite desta sexta-feira (14), por volta das 21h, durante uma conferência religiosa em um templo na QR 405, em Samambaia. Ele participava do evento usando nome falso quando foi abordado por policiais militares.
A prisão foi feita por equipes do Grupamento Tático Ambiental (GTA), do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), depois de um trabalho conjunto de inteligência entre a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e a Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO). O cruzamento de informações indicou que o procurado estava no DF e frequentava o evento religioso.
Nome falso durante o culto
Segundo os militares, o homem se apresentava com identificação diferente da verdadeira para não ser reconhecido. A checagem no sistema confirmou o mandado de prisão em aberto contra ele pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, que trata da conjunção carnal ou de ato libidinoso com menor de 14 anos ou com pessoa que não possa oferecer resistência.
A pena prevista para o estupro de vulnerável vai de 8 a 15 anos de reclusão e aumenta quando a conduta resulta em lesão corporal grave ou morte. O tipo penal foi criado pela Lei 12.015, de 2009, que separou o crime contra vítima vulnerável do estupro comum e retirou a discussão sobre consentimento nesses casos.
Usar identidade falsa para obter vantagem ou para se esquivar da lei também é crime. O artigo 307 do Código Penal prevê detenção de três meses a um ano, ou multa, para quem se atribui identidade alheia. A definição sobre eventual novo indiciamento cabe à autoridade policial que conduz o caso.
Para onde o preso foi levado
O homem foi encaminhado à 26ª Delegacia de Polícia, em Samambaia Norte, onde os procedimentos foram registrados. Depois da lavratura, ele fica à disposição da Justiça e aguarda transferência para o sistema prisional do Distrito Federal.
A Polícia Militar não divulgou o nome do procurado nem a identificação do templo, e a vítima não é identificada, como determina a legislação para casos que envolvem crimes sexuais. O artigo 234-B do Código Penal estabelece que processos por crimes contra a dignidade sexual correm em segredo de justiça.
- Data e hora: sexta-feira (14), por volta das 21h
- Local: QR 405, em Samambaia
- Idade do preso: 37 anos
- Equipe responsável: GTA, do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
- Delegacia: 26ª DP, em Samambaia Norte
Como funcionam as capturas de foragidos
Mandados de prisão em aberto ficam registrados no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça, sistema consultado em tempo real pelas forças de segurança durante abordagens. É esse cadastro que permite a um policial identificar, em uma checagem de rotina, que uma pessoa é procurada em outra unidade da federação.
A cooperação entre polícias de estados vizinhos é frequente na região. O Entorno concentra deslocamento diário de moradores entre Goiás e o Distrito Federal, o que faz de acordos de troca de informação uma ferramenta comum para localizar quem tenta se esconder mudando de unidade da federação. Casos recentes seguiram o mesmo caminho, como a prisão no Paranoá de um foragido do Piauí por feminicídio.
O ritmo de capturas cresceu nos últimos meses. Em agosto, uma força-tarefa nacional coordenada pela Polícia Federal prendeu 724 foragidos por homicídio e feminicídio em ações simultâneas pelo país. No DF, capturas de condenados e procurados por crimes sexuais têm partido de checagens em abordagens de rotina e de denúncias anônimas.
Quem tiver informação sobre pessoas procuradas pode acionar o 190, da Polícia Militar, ou o 197, da Polícia Civil. As denúncias podem ser feitas sem identificação. O preso responde ao processo na condição de acusado, e a presunção de inocência vale até o trânsito em julgado da sentença, conforme o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição.
O Batalhão de Polícia Militar Ambiental atua na fiscalização de crimes ambientais e no policiamento de parques e áreas de proteção, mas equipes do batalhão participam de operações de captura quando há informação de inteligência sobre a localização de procurados. Foi o que ocorreu nesta sexta-feira, com apoio de dados repassados pela corporação goiana. A PMDF não informou há quanto tempo o mandado estava em aberto nem em que unidade da federação o processo tramita.
