Sete partidos ficam abaixo da cláusula de barreira na Câmara
Psol-Rede, PRD-Solidariedade, PDT, Avante e Missão não atingiram a cláusula de desempenho e perdem Fundo Partidário e TV gratuita.
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Sete dos 20 partidos que elegeram deputados federais em 4 de outubro não atingiram a cláusula de barreira, informou a Agência Câmara nesta terça-feira (13). Quatro estão em federações e três atuam sozinhos. Juntos, esses grupos elegeram 34 deputados.
Quais partidos ficaram abaixo da cláusula de barreira?
Entre os que elegeram bancada, não alcançaram o piso:
- a federação Psol-Rede;
- a federação PRD-Solidariedade;
- o PDT;
- o Avante;
- o Missão.
Também ficaram abaixo da linha, sem nenhum deputado eleito, PSTU, Mobiliza, Agir, UP, PCO, DC, Democrata, PCB e PRTB. Para fins de cálculo, a federação conta como uma só legenda: PSOL e Rede, de um lado, e PRD e Solidariedade, de outro, somam seus votos e suas cadeiras.
O que é preciso para passar pela cláusula?
O partido ou a federação precisa cumprir um de dois critérios, segundo a Agência Câmara:
- eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos em 9 unidades da Federação; ou
- obter ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, com no mínimo 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação.
Quem fica abaixo da linha perde quê?
A regra tira dessas legendas o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV. Na Câmara, o efeito é regimental: em vez de líder, o partido passa a ter apenas um representante, com menos prerrogativas para intervir no processo legislativo.
Na prática, o corte financeiro pesa mais para as siglas que dependem do dinheiro público para manter diretórios e pagar campanhas. O dado de quantos reais cada legenda deixa de receber depende do cálculo do Fundo Partidário, que a reportagem da Agência Câmara não detalha.
Como isso toca o Distrito Federal?
A federação Psol-Rede elegeu uma das oito vagas do DF na Câmara. O deputado distrital Fábio Felix, do PSOL, foi o mais votado da disputa, com 224.224 votos, segundo o Congresso em Foco. O mandato dele está garantido, porque a cláusula não cassa cadeira: ela limita o que o partido recebe e como atua na Casa.
O resultado completo do DF, com governador, Senado e deputados, está na página de resultados das eleições 2026 no Distrito Federal. Para a composição do Senado a partir de 2027, veja também a análise sobre o tamanho da bancada do PL entre os senadores.
Qual é o próximo passo dos partidos?
Os partidos abaixo da linha têm duas saídas conhecidas: fundir-se a outra sigla ou entrar em uma federação antes da próxima eleição geral. A Agência Câmara trata os números como resultado da apuração; a confirmação final das cadeiras e dos percentuais de cada legenda cabe à Justiça Eleitoral. A diplomação dos eleitos e a distribuição dos recursos do Fundo Partidário seguem o calendário do TSE.
