dom, 15 nov

Após morte de adolescente de 14 anos, pais pedem rigor das escolas contra o bullying

Pais de um adolescente de 14 anos que morreu em Brasília após bullying cobram rigor das escolas. Especialistas veem a lei frágil; veja o que vale no DF.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Sala de aula vazia com carteiras escolares e uma janela ao fundo (foto ilustrativa)
Foto: Jeisson Ortiz/Pexels
Neste texto4 tópicos
  1. O que a lei diz sobre bullying
  2. O que as escolas do DF são obrigadas a fazer
  3. Sinais que pais e professores podem observar
  4. Como tratar quem pratica o bullying

A morte de um adolescente de 14 anos em Brasília, em 30 de outubro, reabriu o debate sobre bullying nas escolas. Segundo os pais, ouvidos pela Agência Brasil, ele sofria de depressão provocada por intimidação repetida em duas escolas, a última delas um colégio particular de Taguatinga. A família pede mudanças na lei e mais rigor das instituições de ensino.

O casal, Luiz Henrique Mota e Aline Helou, tem também uma filha de 1 ano. A mãe escreveu em carta nas redes sociais que vai "lutar contra a depressão na adolescência, contra o bullying escolar". O pai disse que, na visão dele, as escolas privadas se preocupam mais com resultados em exames do que com a formação dos alunos. A reportagem da Agência Brasil não registra resposta da escola; o espaço segue aberto.

Se você ou alguém próximo está em sofrimento, o Centro de Valorização da Vida atende por telefone, gratuitamente, no 188, todos os dias, a qualquer hora.

O que a lei diz sobre bullying

A Lei 14.811, citada pela Agência Brasil, define o bullying como intimidar, por violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo e sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, humilhação ou discriminação. A punição prevista é multa, quando a conduta não configura crime mais grave.

A psicóloga Ludymila Santana, pesquisadora de infância e adolescência, considera a legislação frágil e diz que isso atrapalha as intervenções das escolas. Sem definição clara de deveres e punições para escolas e famílias, afirma, o enfrentamento fica prejudicado. A pedagoga Maiara Esteves, especialista em gestão escolar, aponta a falta de protocolos de atuação e defende sanções para agressores, além de acolhimento e proteção para as vítimas.

Os dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, citados na reportagem, indicam 2.543 crianças e adolescentes vítimas de bullying registradas no primeiro ano de vigência da lei. Em 2025 o pico foi aos 12 anos, com 408 registros de bullying e 78 de cyberbullying.

O que as escolas do DF são obrigadas a fazer

No DF, a obrigação já vai além da regra federal. Como o SouBrasília mostrou em outubro, a Lei Distrital 4.837/2012 exige diagnóstico periódico, livro formal de registro das ocorrências e práticas de mediação. A família que procura a direção pode perguntar se o caso foi anotado. O Grupo de Apoio à Segurança Escolar (Gase) do MPDFT orienta gestores e pais pelos telefones (61) 3343-9825 e (61) 3343-9843; o passo a passo está em como denunciar bullying na escola do DF.

Sinais que pais e professores podem observar

As especialistas ouvidas pela Agência Brasil listam isolamento, sono alterado, falta de apetite e poucas palavras como sinais de atenção. Perguntar apenas "como foi o dia" não basta: elas sugerem perguntar o que chateou e nunca minimizar a dor da criança ou do adolescente.

Para Esteves, o bullying entre meninos costuma ser mais visível, por envolver agressão e exposição, enquanto entre meninas ganha a forma de isolamento e humilhação velada. O cyberbullying, segundo ela, ultrapassa os muros da escola e pode começar com aparência de brincadeira, como figurinhas ofensivas em grupos de mensagem.

Santana lembra que professores de turmas com 40 alunos têm dificuldade de perceber todos os sinais, e que nem toda escola mantém profissional de saúde mental. A rede de apoio local inclui os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e as UBSs, listados em onde buscar apoio em saúde mental no DF.

Como tratar quem pratica o bullying

Segundo a psicóloga, o agressor também costuma ser alguém que sofre violência em casa. Ela defende afastar o autor dos ataques da vítima, sem tirá-lo do ambiente educacional, com atividades no contraturno e, quando preciso, acionamento da assistência social e do Conselho Tutelar. A expulsão, diz, entra só se não houver resultado.

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