qua, 4 nov

Brazlândia: homem é condenado a 24 anos por tentar matar a ex-companheira com a filha no colo

Júri de Brazlândia condenou réu a 24 anos, 5 meses e 10 dias em regime fechado por tentativa de feminicídio. Ele não pode recorrer em liberdade.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Martelo de juiz de madeira escura sobre base redonda, em mesa preta, ao lado de pastas
Foto: Sora Shimazaki/Pexels
Neste texto3 tópicos
  1. O que aconteceu na noite do crime
  2. O que a Promotoria sustentou
  3. Violência contra a mulher no DF

O Tribunal do Júri de Brazlândia condenou, na terça-feira, 3 de novembro, um homem a 24 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado, e ele não poderá recorrer em liberdade. A condenação foi obtida pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da cidade, segundo o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O que aconteceu na noite do crime

O ataque foi na Vila São José, em Brazlândia, no dia 30 de novembro de 2024, entre 22h e meia-noite. Segundo a denúncia, o casal tinha ficado junto por seis meses e, mesmo depois da separação, o réu seguia frequentando a casa da mulher e demonstrando ciúmes.

Naquela noite, ele entrou no quarto sob efeito de entorpecentes, disse que havia esfaqueado um homem nas proximidades e saiu. Voltou pouco depois e deu vários golpes de faca na mulher. Ela protegeu com o próprio corpo a filha, menor de 14 anos, que dormia em seu colo. A criança não foi atingida, e a vítima sobreviveu. O homem fugiu e foi preso preventivamente, ficando detido até o julgamento.

O que a Promotoria sustentou

A Promotoria sustentou que o crime foi cometido contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, em contexto de violência doméstica. Também apontou motivo torpe, por causa do sentimento de posse, e o uso de recurso que dificultou a defesa, já que a vítima estava sozinha, desarmada e num cômodo isolado. Outra agravante foi o meio cruel, com instrumento perfurocortante, na presença da filha.

O feminicídio passou a ser crime autônomo no Código Penal em outubro de 2024, com pena de 20 a 40 anos de prisão para o crime consumado, pela Lei 14.994/2024. Na tentativa, a pena sofre redução dentro dos limites previstos no Código Penal.

O processo tramita sob o número 0706134-87.2024.8.07.0002. O MPDFT não informou o nome da vítima. Este texto também não identifica o réu, que pode recorrer da sentença, mas segue preso.

Violência contra a mulher no DF

O caso se soma a outras condenações recentes no Distrito Federal. Em setembro, o júri do Paranoá condenou a 38 anos e 8 meses um réu por feminicídio no Itapoá. Em outubro, o júri de São Sebastião fixou 26 anos e 8 meses de pena num caso enquadrado na mesma lei. Na Câmara Legislativa, tramita ainda a proposta da tornozeleira rosa para agressores.

Quem sofre ou presencia violência contra a mulher pode ligar para o 180, a Central de Atendimento à Mulher, que funciona 24 horas e é gratuita. Em risco imediato, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo 190.

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