O coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal Francisco Eronildo Feitosa foi preso nesta segunda-feira (3) em uma chácara entre os municípios goianos de Girassol e Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF. Ele estava foragido havia três anos e cumpre pena de 54 anos de prisão por cobrar propina de empresas que prestavam serviço à corporação.
A captura foi feita por policiais da Companhia de Policiamento Especializado de Águas Lindas. Com o coronel, os agentes encontraram um revólver e duas espingardas equipadas com luneta e silenciador, segundo informou o Metrópoles. A reportagem do veículo aponta ainda que ele fez cirurgia plástica no período em que esteve escondido, o que alterou sua aparência em relação às fotos usadas na busca.
O esquema no setor de finanças da PMDF
A condenação tem origem em investigação sobre o Departamento de Logística e Finanças da Polícia Militar. De acordo com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, empresários que prestavam serviço de manutenção de viaturas eram constrangidos a pagar vantagem indevida para receber pelos serviços já executados.
O grupo cobrava dos fornecedores um percentual sobre pagamentos que o próprio poder público já devia. Quem não aceitava a cobrança via o processo travar. Em 2021, o TJDFT condenou o coronel a 73 anos de prisão pelos crimes de concussão e associação criminosa. Em 2023, a Justiça ajustou o cálculo da pena para 54 anos, patamar em que a execução corre hoje.
A concussão é o crime em que o agente público exige vantagem indevida em razão do cargo. Diferente da corrupção passiva, não depende de oferta do particular: a exigência parte de quem ocupa a função pública, e é isso que caracteriza a conduta apurada no caso.
Salário mantido durante a fuga
Mesmo condenado e foragido, Feitosa seguiu recebendo remuneração da corporação. Segundo o Metrópoles, o valor líquido pago a ele neste ano chega a R$ 25 mil. A informação não foi confirmada de forma independente pela reportagem do SouBrasília, e a PMDF não havia se manifestado sobre a situação funcional do coronel até a publicação deste texto.
A manutenção de vencimentos a militares reformados condenados costuma depender do trânsito em julgado e de processo administrativo próprio de exclusão dos quadros, que corre em paralelo à ação penal. São procedimentos com ritos distintos, e a conclusão de um não encerra automaticamente o outro.
O que acontece agora
- O coronel deve ser encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena de 54 anos.
- As armas apreendidas na chácara podem gerar nova acusação, a depender do registro e da autorização de posse.
- A situação funcional dele na PMDF passa a ser reavaliada pela corporação.
A prisão encerra a fase de busca que se arrastava desde 2023. O caso tramitou no TJDFT e é um dos desdobramentos das apurações sobre contratos de manutenção da frota policial do DF.
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Perguntas frequentes
Por que o coronel da PMDF foi condenado?
Por concussão e associação criminosa. Segundo o TJDFT, empresários que faziam manutenção de viaturas da PMDF eram constrangidos a pagar propina para receber pelos serviços prestados.
Qual é a pena dele?
Ele foi condenado a 73 anos em 2021. Em 2023, a Justiça do DF ajustou o cálculo para 54 anos de prisão.
Onde ele foi preso?
Em uma chácara entre os municípios goianos de Girassol e Águas Lindas de Goiás, no Entorno do DF, nesta segunda-feira (3), por policiais da Companhia de Policiamento Especializado de Águas Lindas.
