Uma publicação divulgada neste sábado, 5 de julho, colocou de novo em pauta um contraste que incomoda o setor mineral brasileiro: o país tem uma das maiores reservas de terras raras do mundo e quase não produz. O material propõe alternativas para transformar potencial geológico em cadeia produtiva.
O Brasil detém cerca de 21 milhões de toneladas de elementos de terras raras, o equivalente a aproximadamente 23% das reservas e recursos globais. É a segunda maior reserva do planeta. Ainda assim, em 2024, a produção nacional foi de apenas 20 toneladas, menos de 1% do total extraído no mundo. Esses elementos são usados em ímãs de motores elétricos, turbinas eólicas, eletrônicos e equipamentos de defesa.
Congresso avança com marco regulatório
O tema ganhou tração política. A Câmara dos Deputados aprovou em 6 de maio o Projeto de Lei 2.780/24, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O texto altera o Código de Mineração com dois objetivos práticos:
- Acelerar o retorno de áreas ao mercado, com redução mínima de 50% da área autorizada na segunda prorrogação da fase de pesquisa
- Impedir a retenção especulativa de jazidas que ficam paradas sem exploração
O país passa a tratar os minerais críticos “como questão de soberania nacional”, disse o governo ao apresentar o marco durante encontro internacional em maio, em um momento de disputa global por essas matérias-primas.
O gargalo brasileiro não está no minério no subsolo, e sim no que vem depois. Falta capacidade de separação e refino, etapas dominadas por poucos países e que concentram a maior parte do valor da cadeia. Sem processamento local, o Brasil corre o risco de repetir o modelo de exportar rocha bruta e importar o produto final industrializado.
Em audiência realizada no Senado em 27 de maio, parlamentares e técnicos discutiram justamente o custo de exploração e a soberania sobre as reservas. A avaliação recorrente é que atrair investimento estrangeiro sem abrir mão do controle estratégico exige regras claras e previsibilidade jurídica, além de energia e infraestrutura para viabilizar plantas de beneficiamento.
O governo inseriu o Projeto de Avaliação do Potencial de Terras Raras na linha de minerais estratégicos para a transição energética, dentro do PAC. A meta é mapear com precisão onde estão as jazidas de melhor qualidade e desenhar incentivos para que empresas invistam no elo mais caro e mais tecnológico da cadeia.
Para o setor produtivo do Centro-Oeste e do Sudeste, onde há ocorrências relevantes, a definição das regras pode abrir uma nova frente de investimento nos próximos anos. Veja também nossa análise sobre [a corrida global por minerais estratégicos](/brasil/minerais-criticos-transicao-energetica).
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