A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desarticulou um esquema de sonegação fiscal que causou prejuízo superior a R$ 15 milhões aos cofres públicos do Distrito Federal. A ação, batizada de Operação Ornamentum, cumpriu nove mandados de busca e apreensão no dia 1º de julho contra investigados suspeitos de integrar uma organização criminosa voltada a crimes tributários.
A investigação foi conduzida pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DRCOT). Segundo a apuração, o grupo usava empresas de fachada para comprar e revender mercadorias sem o recolhimento do ICMS, imposto estadual que financia serviços públicos como saúde, educação e segurança. Além da sonegação, os investigados respondem por suspeita de falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Como funcionava o esquema
De acordo com a PCDF, a estrutura montada pelo grupo tinha etapas para esconder a origem do dinheiro e escapar da tributação:
- Criação de empresas de fachada, sem atividade real, para emitir notas
- Compra e venda de mercadorias sem recolher o ICMS devido
- Uso de documentos falsos para dar aparência de legalidade às operações
- Movimentação de recursos para dificultar o rastreamento dos valores
O prejuízo estimado passa de R$ 15 milhões, dinheiro que deixou de entrar no caixa do Distrito Federal. Esse tipo de crime tem efeito direto no orçamento, porque reduz a arrecadação que sustenta a máquina pública e ainda gera concorrência desleal com empresas que pagam seus tributos corretamente.
A ação foi coordenada por delegacia especializada, que reúne investigadores dedicados a crimes contra a ordem tributária. A escolha por uma força-tarefa específica mostra o peso desse tipo de fraude, que costuma envolver contabilidade paralela, empresas registradas em nome de terceiros e transações difíceis de mapear sem quebra de sigilo.
“A repressão à sonegação protege a arrecadação que financia serviços essenciais e combate a concorrência desleal contra quem trabalha dentro da lei”, é o entendimento que orienta a atuação da delegacia responsável pelo caso.
Com o cumprimento dos mandados, a polícia recolheu documentos, equipamentos e material que devem ajudar a detalhar o tamanho do esquema e identificar todos os envolvidos. A partir dessas provas, a investigação segue para apontar responsabilidades e embasar eventuais ações na Justiça.
Crimes tributários costumam ser silenciosos, sem violência aparente, mas com impacto grande sobre a cidade. O dinheiro sonegado deixa de virar leito de hospital, vaga em creche ou reforma de via. Por isso, operações como a Ornamentum são apresentadas como parte do esforço para recuperar recursos e coibir a formação de organizações voltadas à fraude fiscal.
A PCDF orienta a população a desconfiar de ofertas de mercadorias muito abaixo do preço de mercado e a exigir sempre a nota fiscal, documento que registra o recolhimento do imposto. Denúncias sobre esquemas de sonegação podem ser feitas pelos canais oficiais da corporação, com garantia de sigilo.
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