O título de eleitor é o documento que garante o direito de votar e também é exigido em concursos públicos, na posse de cargos e na emissão de outros papéis. No Distrito Federal, quase todo o serviço já pode ser resolvido pela internet, sem fila.
Como tirar o primeiro título
Quem nunca votou e tem 16 anos ou mais pode fazer o alistamento eleitoral. O voto é facultativo dos 16 aos 18 anos e a partir dos 70, e obrigatório entre 18 e 70 anos. O caminho mais rápido é o autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral, que reúne os serviços em um só lugar.
No pedido online é preciso enviar uma foto recente, um documento oficial com foto e um comprovante de residência no DF. O sistema também usa biometria em muitos casos, então parte das pessoas ainda precisa comparecer a um cartório eleitoral para coletar as digitais.
- Documento de identidade com foto (RG, CNH ou a nova Carteira de Identidade Nacional)
- CPF, que pode estar no próprio documento
- Comprovante de residência atualizado no Distrito Federal
- Para homens maiores de 18 anos, comprovante de quitação com o serviço militar
Como transferir o título para o DF
Quem mudou de estado ou de cidade e quer votar em Brasília precisa pedir a transferência de domicílio eleitoral. A regra geral é ter ao menos três meses de residência no novo endereço e respeitar o prazo, já que os pedidos ficam suspensos nos meses que antecedem cada eleição.
A transferência é feita no mesmo sistema de autoatendimento e exige comprovante de residência no DF. Em ano eleitoral, fique atento ao fechamento do cadastro, que costuma ocorrer cerca de cinco meses antes do pleito.
Como regularizar a situação eleitoral
Faltar a três turnos seguidos sem justificar leva ao cancelamento do título. Com o documento cancelado, a pessoa fica impedida de tomar posse em cargo público, tirar passaporte, renovar matrícula em instituição pública e obter empréstimos em bancos oficiais.
Para regularizar, o eleitor deve quitar as multas pendentes e pedir a reativação do cadastro. O valor por turno não justificado é baixo, mas se acumula. Veja os passos:
- Consulte sua situação pelo nome ou pelo número do título no site da Justiça Eleitoral.
- Justifique a ausência, se ainda estiver no prazo, ou emita a guia para pagar a multa.
- Pague a guia em banco ou aplicativo e guarde o comprovante.
- Solicite a regularização do título e confira o local de votação.
Onde resolver tudo isso
O TRE-DF mantém cartórios eleitorais espalhados pelas regiões administrativas e um atendimento central para quem precisa de biometria ou de orientação presencial. A maior parte dos pedidos, porém, é concluída sem sair de casa pelo portal do TSE e pelo aplicativo e-Título, que funciona como versão digital do documento no celular.
O e-Título mostra a foto do eleitor, o local de votação e permite justificar a ausência no dia da eleição. Ele só substitui o documento físico para quem já fez o cadastro biométrico.
Próximos passos
Reúna seus documentos, acesse o autoatendimento do TSE e verifique se a sua situação está regular antes do próximo fechamento de cadastro. Se precisar de biometria, agende o atendimento no cartório eleitoral mais próximo. Para outros documentos de cidadania, veja também o guia da Carteira de Identidade Nacional no DF. Em caso de dúvida sobre prazos e multas, consulte sempre os canais oficiais do TSE e do TRE-DF.
