O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.
A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A estimativa da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
A mudança busca compensar a decisão de zerar as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação, medida que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em R$ 100 milhões por mês.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não tiveram os efeitos esperados, nem na redução do consumo nem na ampliação da arrecadação.
Além da alta no imposto sobre cigarros, o governo prevê outras fontes para equilibrar as contas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, a elevação nas receitas com royalties do petróleo deve ajudar a compensar os gastos com as medidas, estimados em R$ 10 bilhões.
Fonte: Agência Brasil/EBC
