A Câmara Legislativa do DF aprovou nesta segunda-feira (31) dois projetos de lei que garantem reajuste de 25% nas gratificações dos cargos de gestão das escolas públicas do Distrito Federal. A medida beneficia diretores, vice-diretores, chefes de secretaria e supervisores.
Novos valores
Com o reajuste, as gratificações passam a ter os seguintes valores:
- Diretor: de R$ 2.446 para R$ 3.058
- Vice-diretor: de R$ 1.902 para R$ 2.378
- Diretor de educação infantil: de R$ 1.639 para R$ 2.049
- Vice-diretor educação infantil: de R$ 1.354 para R$ 1.692
- Chefe de secretaria/supervisor diurno: de R$ 1.153 para R$ 1.441
- Supervisor noturno: de R$ 723 para R$ 904
Impacto financeiro
O custo estimado é de R$ 14,4 milhões para o restante de 2026 e cerca de R$ 19,2 milhões anuais a partir de 2027. Os efeitos do reajuste são retroativos a 6 de abril de 2026.
Por que o reajuste
O aumento corrige uma disparidade criada pela Lei nº 7.254 de 2023, que concedeu reajuste a diversos cargos em comissão do governo, mas excluiu os gestores escolares. A omissão gerou defasagem salarial que vinha sendo cobrada pela categoria.
O projeto é de autoria do Poder Executivo e altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para acomodar os novos valores.