A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de nove cosméticos sem registro sanitário e sem regularização no órgão. A medida está na Resolução RE 3.249/2026, publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (19/8), e vale para todo o país.
Pela decisão, os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados nem utilizados. A lista inclui itens capilares, dermatológicos e de bronzeamento, além de um protetor solar em bastão e um creme para a área dos olhos. As informações foram divulgadas pela Agência Brasil nesta sexta-feira (21/8).
Os produtos proibidos, um a um
Seis itens são da marca Essence, fabricados pela Geo Beauty Cosméticos:
- Capi Hair, tônico ativador de crescimento capilar, com raiz de malva, gengibre, alecrim, urtiga e menta
- Essencial for Men, shampoo de crescimento capilar, 250 ml
- Casa, repelente bloqueador de odores para ambiente
- Rainha Solar, parafina bronzeadora de cenoura e urucum, FPS 8, 120 g
- Mixderme, sabonete em gel para pele do diabético, 200 ml
- Ar Tratamento, fluido antimicose, 30 ml
Outros três produtos foram atingidos sem que a agência identificasse o fabricante:
- Máscara Avocado Tutano Vegano
- Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPF 50+
- Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream
O que significa um cosmético sem registro
Cosméticos e produtos de higiene passam por classificação de risco na Anvisa. Itens de risco mais alto, como tinturas capilares, protetores solares e produtos com alegação de tratamento, precisam de registro antes de chegar à prateleira. Os de risco menor exigem notificação. Nos dois casos, a empresa fabricante ou importadora também precisa ter autorização de funcionamento e licença sanitária local.
Sem esse trâmite, a agência não avaliou a fórmula, a rotulagem nem as condições de fabricação. Não há como afirmar o que o produto contém, em que concentração, nem se o ambiente onde foi produzido atende aos requisitos mínimos de controle. É por isso que a proibição alcança toda a cadeia, do fabricante ao ponto de venda, e não apenas o consumidor final.
O risco concreto varia conforme o item. Um protetor solar sem registro pode não entregar o fator de proteção declarado no rótulo. Um produto de crescimento capilar pode trazer substância de uso restrito. Um sabonete indicado para pele de pessoa com diabetes carrega uma alegação de saúde que a agência não chegou a analisar.
O que fazer se você já comprou
Quem tem em casa algum dos produtos listados deve suspender o uso. Não há determinação de recolhimento voltada ao consumidor, mas a orientação padrão da vigilância sanitária é interromper a aplicação e guardar a embalagem, que traz lote e dados do fabricante.
Estabelecimentos que ainda mantiverem os itens à venda estão sujeitos a autuação. No Distrito Federal, a fiscalização de farmácias, drogarias e lojas de cosméticos cabe à Vigilância Sanitária do DF, ligada à Secretaria de Saúde, que atende denúncias pelo telefone 160 e pelos canais da Ouvidoria.
Antes de comprar, é possível conferir a situação de um cosmético no portal da própria Anvisa, na consulta de produtos regularizados. A busca aceita o nome comercial, a marca ou o CNPJ da empresa e mostra se há registro ou notificação válida.
A agência tem publicado resoluções desse tipo em série ao longo do ano. No começo do mês, o SouBrasília mostrou que a Anvisa proibiu 12 produtos de limpeza vendidos sem registro sanitário, em decisão com o mesmo fundamento aplicado agora aos cosméticos.
