O PRTB do Distrito Federal aprovou na quarta-feira (5) os nomes que vai levar à disputa majoritária de outubro. Alderico da Silva Pinheiro Filho, que usará o nome de urna Rico Pinheiro, é o candidato ao Governo do Distrito Federal. Henrique Barack Obama foi escolhido para concorrer ao Senado.
A convenção ocorreu das 9h às 17h, na SHIS QL 26, Conjunto 5, Casa 15, no Lago Sul, em formato híbrido, com participação presencial e virtual. O encontro foi convocado pela presidente do diretório regional, Iraineide Santos Gomes Pinheiro.
Chapa ao Senado e vice em aberto
Na disputa por uma das duas vagas do DF no Senado, o PRTB registrou Luiz Eduardo de Sousa Neto como primeiro suplente e Cristiane Barros da Silva Santos como segunda suplente de Henrique Barack Obama.
O nome do vice na chapa ao Governo do DF não saiu da convenção. A definição ficou a cargo da Comissão Executiva Regional do partido, que também recebeu delegação para tratar de eventuais coligações. A pauta do encontro previa ainda a escolha dos candidatos a deputado federal e distrital e a definição dos números de urna.
A informação sobre a chapa majoritária foi divulgada inicialmente pela coluna Grande Angular, do Metrópoles, e consta do comunicado de convocação do próprio diretório.
O calendário aperta a partir de agora
O período de convenções partidárias começou em 20 de julho e se encerrou em 5 de agosto, segundo o cronograma do Tribunal Superior Eleitoral. O PRTB fechou a sua no último dia útil do prazo.
A etapa seguinte é o registro de candidatura, que precisa ser protocolado na Justiça Eleitoral até 15 de agosto. Depois desse prazo, chapa definida na convenção só muda em hipóteses restritas, como renúncia, falecimento ou indeferimento do registro pela Justiça Eleitoral.
- 20 de julho a 5 de agosto: realização das convenções partidárias;
- até 15 de agosto: prazo final para o pedido de registro de candidatura;
- a partir de 16 de agosto: início da propaganda eleitoral;
- 4 de outubro: primeiro turno.
Como fica o tabuleiro do GDF
Com o PRTB, sobe o número de chapas majoritárias já formalizadas no Distrito Federal. A governadora Celina Leão (PP) busca a reeleição com apoio declarado de um bloco de partidos. O PSD lançou José Roberto Arruda, com Pitiman como vice. A federação formada por PT, PV e PCdoB oficializou Leandro Grass, com Dora Gomes na vice.
Legendas de menor bancada, como o PRTB, costumam usar a candidatura majoritária para dar tração à chapa proporcional, aquela que disputa as 24 vagas da Câmara Legislativa e as 8 vagas do DF na Câmara dos Deputados. O voto na proporcional é distribuído pelo quociente eleitoral, e uma candidatura ao governo ou ao Senado ajuda a puxar visibilidade para os nomes que disputam essas cadeiras.
Coligação vale para governador e senador, não para deputado
A delegação dada à Comissão Executiva para tratar de coligações tem alcance limitado. Desde a Emenda Constitucional nº 97, de 2017, partidos não podem se coligar em eleições proporcionais, regra que passou a valer a partir do pleito de 2020. Cada legenda concorre sozinha às vagas de deputado distrital e federal, ou dentro de uma federação partidária, que é uma união com prazo mínimo de quatro anos e funcionamento de partido único.
A coligação segue permitida apenas nas disputas majoritárias, ou seja, para governador e senador. É nesse espaço que o PRTB ainda pode negociar apoio até o registro. O partido chegou a questionar o fim das coligações proporcionais no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade ajuizada em 2019, sem alterar a regra em vigor.
A distinção pesa no cálculo de quem tem estrutura menor. Sem coligação proporcional, o desempenho da chapa de deputados depende exclusivamente da votação que o próprio partido conseguir somar, o que aumenta a importância de ter nomes conhecidos no topo da chapa.
O PRTB é o partido pelo qual o general Hamilton Mourão foi eleito vice-presidente da República em 2018. No Distrito Federal, a legenda não tem representação na Câmara Legislativa na atual legislatura.
A lista completa de candidatos por cargo só passa a valer oficialmente depois do registro. Até lá, os nomes aprovados em convenção são pré-candidaturas, ainda sujeitas à análise da Justiça Eleitoral, que verifica filiação partidária, quitação eleitoral, prestação de contas e eventuais casos de inelegibilidade.
Para acompanhar o que muda depois do dia 15, veja a cobertura do SouBrasília sobre o prazo de registro de candidatura.
