Segurança
Projeto veta condenado por crime sexual em creche e escola
Texto aprovado na Comissao de Seguranca Publica da Camara proibe contato direto com menores, torna hediondos os crimes sexuais e exige 70% da pena.
crimes hediondos
6 matérias
Política
Nova lei torna hediondo crime sexual digital contra criança
Lei 15.487/2026 eleva penas, inclui crimes no rol dos hediondos e permite requisitar dados a provedores sem ordem judicial em casos de…
Política
Sancionada lei que torna hediondo crime sexual contra criança na internet
Texto sancionado nesta quinta (6/8) eleva penas, cria tipo penal para deepfake com imagem de criança e obriga o agressor a ressarcir o SUS.
Política
Senado pode votar projeto que torna hediondos crimes de pedofilia
PL 3.158/2025 já passou pela CCJ com urgência aprovada. Se virar lei, os crimes ficam sem direito a fiança, anistia, graça ou indulto.
Segurança
Progressão de regime: projeto eleva a 85% o tempo mínimo de pena
PL 1944/26 reúne em uma só tabela os prazos de progressão e exige até 85% da pena cumprida para reincidente em crime com morte. Urgência já…
Política
Projeto na Câmara torna hediondos crimes de facções e milícias
PL 2301/26, de Guilherme Derrite, coloca homicídio, latrocínio e extorsão de facções e milícias na Lei de Crimes Hediondos. Pena começa em…