Ponto facultativo do Dia do Servidor, na sexta (30), vale para órgãos federais em todo o país
MGI transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor para sexta-feira, 30, e liga a folga ao feriado de Finados, na segunda, 2 de novembro.
Os órgãos da administração pública federal terão ponto facultativo na sexta-feira, 30 de outubro, em vez da quarta-feira, 28, data em que se celebra o Dia do Servidor Público. A mudança vale para servidores federais lotados em Brasília e no resto do país, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).
A transferência liga a sexta ao fim de semana e à segunda-feira, 2 de novembro, feriado nacional de Finados. Quem é dispensado fica sem expediente de sexta a segunda.
O que vale para os órgãos federais
O ministério explicou que o ponto facultativo é seguido pelas entidades da administração direta, autárquica e fundacional. A dispensa, porém, não pode prejudicar a continuidade dos serviços essenciais. Cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade identificar quais serviços entram nessa categoria e organizar o funcionamento no dia, de acordo com nota do MGI divulgada pela Agência Brasil.
Na prática, a lista de repartições abertas na sexta varia de órgão para órgão. A nota do ministério não traz a relação de serviços mantidos nem o número do ato que formaliza a mudança, e a reportagem não localizou o texto no Diário Oficial da União até a publicação. Quem precisa de atendimento presencial deve confirmar o expediente com a unidade antes de sair de casa.
| Data | Dia | Situação na administração federal |
|---|---|---|
| 28/10 | quarta-feira | Dia do Servidor, sem ponto facultativo |
| 30/10 | sexta-feira | Ponto facultativo |
| 31/10 e 1/11 | sábado e domingo | Fim de semana |
| 2/11 | segunda-feira | Finados, feriado nacional |
E no GDF?
Os servidores do Governo do Distrito Federal também têm folga na sexta. A governadora Celina Leão (PP) trocou a data do ponto facultativo local, e o decreto saiu no Diário Oficial do DF em 21 de outubro. Os dois calendários coincidem, mas cada um nasce de um ato próprio: o federal vem do MGI, o distrital, do GDF. O texto sobre a regra do DF detalha o decreto e a emenda com o feriado.
Ponto facultativo não é feriado. Bancos, comércio e empresas privadas seguem o próprio calendário, e prazos de processos e de pagamentos não mudam por causa dele, salvo aviso específico do órgão responsável. Em Finados, na segunda, os serviços funerários do DF têm regras de atendimento nos cemitérios publicadas pela Secretaria de Justiça.
A orientação oficial para os servidores federais está no portal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Antes de ir a uma agência ou repartição na sexta, confira o aviso do órgão em questão.
