A Polícia Civil do Distrito Federal deflagrou na sexta-feira (17) a Operação Alta Voltagem para apurar suspeita de furto de energia em um supermercado do Riacho Fundo II, que acumulava dívida superior a R$ 90 mil com a concessionária e seguia funcionando com ligação clandestina.
A ação foi conduzida pela 29ª Delegacia de Polícia, responsável pela região. Segundo a investigação, o estabelecimento é administrado há cerca de cinco anos por um casal, por meio de uma empresa do ramo de alimentos, conforme apurou o Correio Braziliense.
O caso chegou à polícia pela proprietária do imóvel onde o mercado funciona. Foi ela quem procurou a delegacia para relatar irregularidades no fornecimento de energia do ponto comercial.
Como funcionava o esquema, segundo a PCDF
A investigação aponta uma sequência de manobras para manter o supermercado ligado à rede elétrica mesmo depois do corte por inadimplência. O passo a passo descrito pela polícia:
- A unidade consumidora original do mercado foi desligada pela concessionária por causa da dívida, que passava de R$ 90 mil;
- Antes do corte, os investigados pediram a instalação de um segundo medidor, apresentado como “unidade de reserva para eventual necessidade”;
- Com a ligação principal cortada, esse medidor reserva passou a abastecer todo o estabelecimento;
- Quando a proprietária do imóvel retirou o segundo medidor, o mercado continuou operando com ligação clandestina direta, o chamado “gato”.
Um detalhe chamou a atenção dos investigadores: o supermercado mantém gerador próprio, mas, de acordo com relatos colhidos na apuração, o equipamento só era acionado em momentos de fiscalização, para disfarçar a origem da energia que alimentava o comércio.
O que diz a lei sobre furto de energia
O Código Penal equipara a energia elétrica a coisa móvel para fins de furto, no artigo 155. Na prática, quem desvia energia da rede responde pelo mesmo crime de quem subtrai um bem físico, e a fraude na ligação pode qualificar o delito, com pena de reclusão que chega a 8 anos nos casos mais graves.
Além da esfera criminal, o consumidor flagrado com ligação irregular arca com a cobrança retroativa do consumo estimado, taxas de religação e vistoria. No caso do Riacho Fundo II, a 29ª DP ainda trabalha para dimensionar o prejuízo total causado pelo desvio.
Os investigados terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa, destacou a Polícia Civil em nota sobre a operação.
Furto de energia é problema recorrente no DF
Ligações clandestinas em comércios não são novidade na capital. Em julho, a PCDF desmontou uma mineradora ilegal de criptomoedas em São Sebastião que também operava com desvio de energia. Em fevereiro, mineradoras clandestinas desativadas no DF somavam consumo estimado em R$ 5 milhões.
A própria concessionária já dimensionou o tamanho do rombo. Em balanço divulgado pela Neoenergia, os primeiros nove meses de 2022 renderam a recuperação de 110 milhões de kWh desviados no DF, volume suficiente para abastecer Ceilândia, Taguatinga e Brazlândia por 30 dias.
O mesmo levantamento mostra onde o problema mais aparece. As regiões com mais casos identificados no período foram:
- Ceilândia: 1.990 ocorrências;
- Taguatinga: 1.739 ocorrências;
- Samambaia: 1.014 ocorrências;
- Gama: 816 ocorrências.
Comércios aparecem com frequência nas operações da distribuidora. Ações batizadas de Happy Hour e Massa Fresca, contra bares e padarias, recuperaram sozinhas mais de 1,7 milhão de kWh em estabelecimentos do Gama e da Asa Sul, ainda segundo a Neoenergia.
Supermercados também já protagonizaram caso rumoroso: em outubro de 2023, uma megaoperação da concessionária com a Corpatri, coordenação da PCDF especializada em crimes patrimoniais, flagrou fraude nos medidores de 8 lojas de uma mesma rede, espalhadas por Santa Maria, Taguatinga, Ceilândia, Gama e Recanto das Emas. Todas as unidades vistoriadas apresentavam irregularidade.
O desvio pesa no bolso de todo mundo: as perdas com furto entram na conta das distribuidoras e acabam repassadas às tarifas pagas pelos consumidores regulares, além de aumentar o risco de incêndio e choque nas instalações improvisadas.
Próximos passos da investigação
O inquérito segue na 29ª Delegacia de Polícia. A PCDF quer quantificar quanto o supermercado consumiu de forma irregular durante o período de ligação clandestina e responsabilizar os envolvidos na fraude.
Denúncias de furto de energia no DF podem ser feitas em qualquer delegacia, pelo telefone 197 da Polícia Civil ou no canal 116 da Neoenergia. O denunciante não precisa se identificar em nenhuma das opções.
