MPDFT vai pedir à Corregedoria da PM apuração de abordagem em escola da Asa Norte

A Promotoria de Justiça Militar do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) vai requisitar à Corregedoria da Polícia Militar do DF (PMDF) a abertura de uma investigação sobre a atuação de policiais na Escola Classe 415 Norte, na noite do segundo turno. A informação foi confirmada ao Correio Braziliense pelo promotor Flávio Milhomem.

O secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury, declarou ao jornal que a pasta vai apurar o caso "para verificar se a corporação seguiu os procedimentos legais previstos na legislação", conforme a reportagem. O Correio não registra resposta da PMDF às acusações.

O que aconteceu na Asa Norte?

Segundo o Correio, a ocorrência começou por volta das 18h de domingo (25), depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou prorrogar a votação até as 19h. Os portões do colégio eleitoral já estavam fechados, e uma idosa de 92 anos foi impedida de entrar para votar. Moradores da quadra desceram para interceder por ela.

Chegaram três viaturas da PMDF. De acordo com o jornal, os policiais usaram spray de pimenta contra os presentes e fizeram prisões por desacato e desobediência. Uma das pessoas detidas relatou ter sofrido maus-tratos durante o transporte na viatura, o que é uma versão dela, ainda sem apuração. A mãe de uma das detidas, professora da Universidade de Brasília, classificou a ação como "truculência desmedida e desnecessária".

Como ficou a situação das pessoas detidas?

O delegado titular da 5ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), Fábio Prazeres, disse ao Correio que a professora também foi autuada por desacato e que um homem com sinais de embriaguez, que se projetou contra a viatura na saída do colégio, foi detido por desobediência. Todos assinaram termo de ocorrência, foram liberados após depoimento e devem comparecer a audiência quando chamados.

O desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos. Por isso o caso segue o rito de infração de menor potencial ofensivo, com termo de ocorrência e liberação.

Por que havia gente tentando votar depois das 17h?

No DF, a maior parte das seções fechou às 17h, como o SouBrasília mostrou ao relatar a posição do TRE-DF e a decisão posterior que limitou a prorrogação às seções ainda abertas. Segundo a PMDF, informada pela Metrópoles, eleitores que chegaram depois do horário foram avisados por servidores da Justiça Eleitoral de que a votação havia terminado, e houve desentendimentos em locais de votação.

O que vem agora?

O próximo passo é o ofício da Promotoria à Corregedoria da PMDF e a apuração anunciada pela Secretaria de Segurança. O Correio não informa prazo para resposta nem se as imagens da ocorrência serão requisitadas. O SouBrasília atualiza esta matéria quando o MPDFT ou a PMDF divulgarem nota.