O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou no sábado (18) o pedido para que o presidente da Argentina, Javier Milei, visite o ex-presidente Jair Bolsonaro durante a prisão domiciliar, em Brasília, no dia 25 de julho.
A defesa de Bolsonaro havia protocolado o requerimento na sexta-feira (17), com encontro previsto para as 16h do dia 25 na residência do ex-presidente, no condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico. Moraes considerou o pedido prejudicado, ou seja, sem objeto, porque outra decisão do próprio ministro já havia suspendido as visitas a Bolsonaro.
Por que o pedido foi negado
Na sexta-feira (17), Moraes suspendeu por 30 dias todas as visitas ao ex-presidente, com exceção de médicos, fisioterapeutas e advogados. Com a restrição em vigor, qualquer autorização de entrada de visitantes ficou automaticamente barrada, inclusive a de um chefe de Estado estrangeiro.
A suspensão veio depois que o senador Flávio Bolsonaro leu nas redes sociais, no dia 11 de julho, uma carta escrita pelo pai. Para o ministro, o conteúdo tinha caráter político e eleitoral e violou as medidas cautelares da prisão domiciliar, que proíbem o ex-presidente de se manifestar publicamente, de forma direta ou por terceiros.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde setembro de 2025, quando foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista. Segundo a defesa, ele também se recupera de um quadro de pneumonia diagnosticado após cirurgia. Os advogados argumentaram que a restrição às visitas teria natureza transitória, ligada à recuperação do ex-presidente, mas Moraes manteve a proibição integral pelo prazo fixado.
O que Milei vem fazer no Brasil
A vinda do presidente argentino tem motivo eleitoral. Milei confirmou presença na convenção nacional do PL, marcada para o dia 25 de julho na Arena Pacaembu, em São Paulo, evento em que Flávio Bolsonaro deve ter a pré-candidatura à Presidência da República formalizada pelo partido. A passagem por Brasília seria um desdobramento dessa agenda.
O próprio Milei anunciou o roteiro no início do mês, em declaração registrada pelo Congresso em Foco:
“No dia 25, viajo para o Brasil, a convite do candidato a presidente Flávio Bolsonaro, e vou. Então, vou estar em São Paulo e vou dar uma passada também por Brasília para cumprimentar o Jair Bolsonaro.”
Segundo o requerimento apresentado ao STF, a comitiva argentina que entraria na residência seria reduzida. Além do presidente, foram indicados:
- Pablo Quirino, ministro das Relações Exteriores da Argentina;
- Karina Milei, secretária-geral da Presidência e irmã do presidente;
- Enrique Luis de Boero Baby, intérprete oficial.
Próximos passos
A suspensão das visitas vale por 30 dias contados da decisão de sexta-feira (17) e alcança, portanto, a data pretendida para o encontro. Nada impede que a defesa apresente novo pedido depois do fim da restrição, mas a autorização seguirá dependendo de análise individual de Moraes, relator da execução penal de Bolsonaro na Corte.
Com a negativa, a agenda de Milei no Brasil fica concentrada na convenção do PL em São Paulo. Até a publicação desta matéria, o governo argentino não havia se manifestado oficialmente sobre a decisão.
