ANTT prevê leilão de duas ferrovias na primeira quinzena de dezembro
A agência projeta leiloar a EF-118, entre Rio e Espírito Santo, e o corredor Minas-Rio da Centro-Atlântica. Outros quatro projetos aguardam o TCU.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) projeta realizar dois leilões de ferrovias na primeira quinzena de dezembro deste ano, informou o diretor-geral da agência, Guilherme Theo Sampaio, nesta quarta-feira (5). Vão a mercado a EF-118, que liga o Rio de Janeiro ao Espírito Santo, e o corredor Minas-Rio, hoje parte da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA).
Outros quatro projetos ferroviários aguardam análise do Tribunal de Contas da União (TCU) e só entram no calendário depois do aval da corte. “Se liberarem, vai ser realizado ainda neste ano”, disse Sampaio sobre esse segundo bloco. Sem a liberação, os leilões escorregam para o primeiro semestre de 2027.
Os dois trechos que estão na frente
A EF-118, também chamada de Anel Ferroviário do Sudeste, é o projeto mais adiantado. O traçado conecta a região portuária do Espírito Santo ao norte fluminense e passou por sucessivas revisões de cronograma nos últimos anos.
O segundo ativo é o corredor Minas-Rio, que liga Minas Gerais ao Porto de Angra dos Reis e integra a malha da Centro-Atlântica. O contrato atual da FCA tem vencimento em 31 de agosto de 2026, segundo o Programa de Parcerias de Investimentos, o que coloca o trecho em decisão neste ano por prazo, e não por escolha de agenda.
- EF-118: ligação Rio de Janeiro e Espírito Santo, no Anel Ferroviário do Sudeste.
- Corredor Minas-Rio: Minas Gerais até o Porto de Angra dos Reis, na malha da FCA.
- Data prevista: primeira quinzena de dezembro de 2026 para os dois.
- Fila: mais quatro projetos dependem de análise do TCU.
O TCU é o gargalo do cronograma
Todo projeto de concessão federal passa por análise prévia do Tribunal de Contas da União antes da publicação do edital. A corte examina os estudos de viabilidade, o valor do ativo, as premissas de demanda e as regras do contrato. É a etapa que costuma consumir mais tempo e a que a ANTT aponta como condicionante para os quatro projetos restantes.
Se liberarem, vai ser realizado ainda neste ano.
A declaração do diretor-geral delimita bem a situação: o calendário existe, o que falta é o carimbo. Sem ele, a agência não publica edital e não marca sessão de leilão na bolsa.
Por que um leilão ferroviário demora tanto
Concessões ferroviárias são contratos de longo prazo, com décadas de duração, e envolvem obrigações pesadas de investimento em via, pátios, material rodante e passagens de nível. O desenho errado do contrato trava a operação por anos e o desenho frouxo entrega ativo público abaixo do valor.
Por isso a modelagem passa por consulta pública, audiência, revisão do órgão de controle e, só então, edital. Entre o anúncio de intenção e o martelo da B3 costumam se passar mais de dois anos, ritmo que explica a sucessão de datas revistas em projetos como a EF-118.
O que o setor produtivo espera
A malha ferroviária brasileira responde por parcela minoritária do transporte de carga do país, dominado pelo modal rodoviário. Cada trecho leiloado tem efeito direto sobre o custo do frete de minério, grãos e carga geral no corredor atendido, e indireto sobre o preço final que chega ao consumidor.
No caso dos dois ativos anunciados, o desenho aponta para escoamento portuário: Vitória e o norte fluminense, de um lado, e Angra dos Reis, de outro. São corredores de exportação, e é essa lógica que define quem se interessa em disputar o certame.
Prorrogar ou releiloar são caminhos diferentes
Contratos ferroviários vencidos admitem dois desfechos. Na prorrogação antecipada, o operador atual permanece na malha em troca de um pacote adicional de investimentos negociado com o poder concedente. No releilão, o ativo volta ao mercado e qualquer interessado pode disputar a operação.
A diferença não é burocrática. A prorrogação dá previsibilidade e evita descontinuidade na operação, mas mantém o mesmo grupo econômico no corredor. O leilão abre a concorrência e pode elevar o valor pago pela outorga, ao custo de um período de transição entre operadores.
Como é a sessão de leilão
Publicado o edital, a agência abre prazo para os interessados apresentarem garantias e propostas. A sessão pública ocorre na B3, em São Paulo, e vence quem oferecer a maior outorga ou o melhor desconto na tarifa, conforme o critério definido no instrumento convocatório.
Depois do martelo, ainda há homologação, assinatura de contrato e prazo para o início efetivo da operação. Entre a sessão e o primeiro trem sob nova gestão costumam se passar meses.
Próximos passos
A ANTT precisa publicar os editais para confirmar a data de dezembro. Até lá, o que existe é uma projeção da agência, sujeita à conclusão da análise técnica e ao andamento no TCU. Os valores previstos de investimento em cada contrato não foram divulgados.
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Perguntas frequentes
Quais ferrovias vão a leilão em 2026?
A ANTT projeta leiloar a EF-118, que liga Rio de Janeiro e Espírito Santo, e o corredor Minas-Rio, da Ferrovia Centro-Atlântica, na primeira quinzena de dezembro.
Quem anunciou o cronograma dos leilões?
O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, em 5 de agosto de 2026.
Por que os outros quatro projetos ainda não têm data?
Eles aguardam análise do Tribunal de Contas da União. Sem a liberação da corte, os leilões podem ficar para o primeiro semestre de 2027.
Quanto será investido nas concessões?
Os valores de investimento previstos em cada contrato não foram divulgados pela agência.
