O Distrito Federal tem 60 dias para apresentar à Justiça um plano de enfrentamento da fila da urologia geral, que reúne 13.821 pacientes à espera de consulta na rede pública. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF, proferida em 8 de setembro em ação civil pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e foi divulgada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios na quinta-feira (17).
A ação foi proposta depois que apurações do MPDFT identificaram um número elevado de pacientes parados na fila da especialidade. Segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde citados no processo, a demanda reprimida vem crescendo nos últimos anos.
Como a fila está distribuída pelo DF
O levantamento usado pela promotoria tem recorte de julho de 2026 e mostra que a espera não se distribui de forma uniforme pelas regiões de saúde. A Sudoeste concentra sozinha um terço do total.
- Região Sudoeste: 4.567 solicitações em espera
- Região Leste: 2.765
- Região Oeste: 2.097
- Região Norte: 1.931
- Região Central: 1.222
- Região Sul: 239
Somadas, as seis regiões chegam aos 13.821 usuários que aguardam atendimento em urologia geral.
O que o GDF terá de entregar
A decisão liminar não se limita a pedir um número consolidado. O Distrito Federal deverá fazer um trabalho conjunto entre o Complexo Regulador e as unidades hospitalares executantes para identificar e classificar quem está na fila, indicando quantos pacientes se enquadram em cada nível de prioridade: vermelho, amarelo, verde e azul.
O GDF também terá de apresentar informações atualizadas sobre a capacidade instalada para realizar as consultas em cada hospital da rede, o que permite comparar oferta e demanda unidade por unidade. Estão abrangidos pela determinação o Hospital de Base do Distrito Federal, o Hospital Regional da Asa Norte, o Hospital Regional de Taguatinga, o Hospital Regional de Santa Maria, o Hospital Regional de Ceilândia, o Hospital Regional do Gama, o Hospital Regional Leste e o Hospital Universitário de Brasília.
O argumento do juízo
Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que os elementos apresentados pela 4ª Prosus demonstram a existência de demanda reprimida persistente e crescente, situação que evidencia risco de prejuízo aos usuários que aguardam atendimento. A decisão registra que o direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal, deve prevalecer diante da demora injustificada na regularização do serviço.
Para o MPDFT, a adoção de medidas de planejamento e gestão é o caminho para reduzir o tempo de espera na especialidade. A nota divulgada pelo órgão não registra manifestação da Secretaria de Saúde sobre a decisão.
A terceira fila cobrada em menos de um mês
A urologia entra numa sequência de ações do MPDFT sobre demanda reprimida na rede pública do DF. Em setembro, o mesmo grupo de promotorias já havia cobrado plano para a fila da psiquiatria, que reunia 11.441 pessoas, conforme recomendação enviada à Secretaria de Saúde. O padrão se repete: primeiro o MP aponta o tamanho da fila, depois cobra a classificação por prioridade clínica e a capacidade real de atendimento de cada hospital.
O que muda para quem está esperando
A decisão é liminar, o que significa que vale desde já e pode ser revista no curso do processo. Na prática, o prazo de 60 dias corre para o GDF entregar o diagnóstico, não para zerar a fila. O paciente que aguarda consulta de urologia continua vinculado à regulação e pode consultar a própria posição pelos canais da Secretaria de Saúde.
O próximo passo é a resposta do Distrito Federal nos autos. A partir dela, o juízo decide se as medidas apresentadas são suficientes ou se impõe novas obrigações à rede.
