Feriados de dezembro de 2026: só o Natal é feriado; 24 e 31 são ponto facultativo
Dezembro tem um feriado, o Natal, na sexta, 25. Veja o ponto facultativo de 24 e 31, o recesso federal, os bancos e o INSS.
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Dezembro de 2026 tem um único feriado: o Natal, na sexta-feira, 25. Os dias 24 e 31, ambos quintas-feiras, não são feriado, mas viram ponto facultativo a partir das 13h para o servidor federal e das 14h para o do GDF. O Ano-Novo cai numa sexta-feira, 1º de janeiro de 2027.
Quais são os feriados e pontos facultativos de dezembro?
A lista federal está na Portaria MGI nº 11.460/2025, divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A do Distrito Federal vem do Decreto nº 48.117, publicado no Diário Oficial do DF em 31 de dezembro de 2025, conforme o Jornal de Brasília e o Correio Braziliense.
| Data | Dia | Situação | Servidor federal | Servidor do GDF |
|---|---|---|---|---|
| 24 de dezembro | Quinta-feira | Ponto facultativo | Após as 13h | Após as 14h |
| 25 de dezembro | Sexta-feira | Feriado nacional (Natal) | Sem expediente | Sem expediente |
| 31 de dezembro | Quinta-feira | Ponto facultativo | Após as 13h | Após as 14h |
| 1º de janeiro de 2027 | Sexta-feira | Feriado nacional (Confraternização Universal) | Sem expediente | Sem expediente |
O Dia do Evangélico, feriado só no Distrito Federal, é em 30 de novembro e não entra no calendário de dezembro. O mês tem 23 dias de segunda a sexta, e um deles, o 25, é feriado. Sobram 22 dias úteis.
24 e 31 de dezembro são feriado?
Não. Ponto facultativo é uma autorização para dispensar o servidor do expediente restante, e cada órgão decide como aplicar. As duas portarias ressalvam os serviços essenciais, que não param. Quem precisa de balcão em órgão público deve resolver o assunto antes do meio da tarde do dia 24 ou, de preferência, até o dia 23.
Escolas da rede pública seguem o calendário escolar da Secretaria de Educação, e não o ponto facultativo dos demais órgãos. Esta página não traz as datas de aula de dezembro, porque o calendário letivo não foi consultado para esta matéria.
O servidor federal tem recesso, além do ponto facultativo?
Tem, e é outro ato. A Portaria SRT/MGI nº 6.342/2026 fixou o recesso de fim de ano em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro e de 28 de dezembro a 1º de janeiro de 2027. A adesão é opcional e as equipes se revezam entre as duas semanas, para manter o atendimento ao público. As horas precisam ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027, no limite de duas horas por dia, ou uma hora para estagiários, segundo o resumo da portaria publicado pelo IFPB.
Regras, escala e compensação estão no texto sobre o recesso do servidor federal. O recesso vale para a administração federal. O servidor do GDF segue o decreto distrital.
Os bancos abrem no Natal e na virada?
No dia 25, não: é feriado bancário nacional, e as agências ficam fechadas. Em 31 de dezembro, que não é feriado, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá expediente ao público, como ocorre todo ano. O banco só faz operações entre instituições financeiras e compensação de cheques. Na prática, o último dia com agência aberta para o cliente será quarta-feira, 30.
Para o dia 24, o calendário de 2026 da Febraban só lista como dias de horário diferente a Quarta-Feira de Cinzas e o 31 de dezembro. A federação não informa horário especial para a véspera do Natal; confirme com a sua agência.
Conta de consumo, como água, luz e telefone, e carnê que vencem em feriado ou no último dia útil do ano podem ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte, segundo a Febraban. Normalmente os tributos já vêm com a data ajustada; na dúvida, antecipe o pagamento. O Pix funciona todos os dias.
O INSS paga em dezembro?
Sim, e nenhuma data da tabela cai em 24, 25 ou 31. Quem recebe até um salário mínimo é pago em 22 e 23 de dezembro (finais 1 e 2) e de 28 a 30 (finais 3, 4 e 5). Os finais 6 a 0 e a faixa acima do mínimo ficam para 4 a 8 de janeiro. O quadro completo está na página calendário de pagamento do INSS.
Como fica o transporte e o comércio?
A regra de gratuidade do transporte público do DF em domingos e feriados está explicada em ônibus e metrô de graça no DF aos domingos e feriados. Já o horário de lojas e shoppings no Natal e na virada não consta de fonte oficial consultada para esta matéria. Em comércio, a convenção coletiva de cada categoria define se a loja abre em feriado, e o shopping divulga o próprio horário.
O 24 de dezembro é feriado? Não, é ponto facultativo a partir das 13h (federal) ou das 14h (GDF). O 31 é feriado? Também não, com a mesma regra, e os bancos não atendem o público. O Natal cai em que dia? Sexta-feira, 25, e forma fim de semana de três dias. O Ano-Novo? Sexta-feira, 1º de janeiro de 2027, com o mesmo efeito.
Cada calendário vale para a sua esfera, e o decreto do GDF não alcança empresas privadas. Quem trabalha na iniciativa privada deve olhar a convenção coletiva da categoria. As datas foram conferidas em 15 de novembro de 2026 nos textos oficiais e na Febraban; se o GDF ou o MGI publicarem ato novo para dezembro, esta página será atualizada.
