O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira (17) a enviar notificações pelo aplicativo e-Título com orientações sobre as eleições de 4 de outubro. Os avisos vão chegar ao longo de todo o período eleitoral, inclusive no intervalo entre o primeiro e o eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Os alertas tratam de serviços eleitorais, local de votação e combate à desinformação. A informação foi divulgada pela Agência Brasil em 16 de setembro. Segundo o tribunal, o objetivo é usar o aplicativo como canal direto com o eleitor, sem intermediário.
“Queremos incentivar eleitoras e eleitores a manterem o e-Título”, afirmou Marília Loyola, assessora-chefe de Gestão da Identificação do TSE.
Como receber os alertas
Para receber as notificações é preciso ter o aplicativo instalado e atualizado, e manter as notificações liberadas no sistema do celular. O e-Título é gratuito e está disponível para Android e iOS, além do site do TSE.
- Instalação: baixar o app na loja oficial do sistema do aparelho
- Cadastro: informar o número do título ou os dados pessoais para localizar a inscrição
- Atualização: quem já tem o app deve atualizar para a versão mais recente antes de outubro
- Notificações: verificar nas configurações do celular se o e-Título está autorizado a enviar avisos
Se o alerta não chegar, o caminho é conferir se as notificações estão bloqueadas nas configurações do aparelho e se o aplicativo está na versão atual. Todas as informações enviadas também ficam disponíveis no portal do TSE e no site do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
O que o aplicativo resolve no dia da votação
O e-Título concentra funções que o eleitor do DF costuma procurar na véspera: local de votação com endereço e rota, número da zona e da seção, situação da inscrição eleitoral e certidão de quitação. Também indica a situação de quitação com a Justiça Eleitoral.
O aplicativo vale como documento de identificação na hora de votar apenas quando exibe a foto do eleitor, capturada no recadastramento biométrico. Quem não fez a biometria precisa apresentar documento oficial com foto: identidade, passaporte, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação.
A orientação vale para o DF, onde a votação acontece das 8h às 17h, no horário de Brasília. Quem estiver na fila às 17h tem direito garantido de votar. O eleitor do DF vota em seis cargos: deputado federal, deputado distrital, dois senadores, governador e presidente da República.
Prazos que ainda valem
O cadastro eleitoral está fechado para transferência de título e mudança de local de votação. A Lei 9.504/1997 veda o recebimento de pedido de inscrição ou transferência nos cem dias anteriores ao pleito, e o atendimento só é retomado depois da eleição. Isso significa que quem mudou de endereço sem atualizar a inscrição vota onde estava registrado.
Quem não puder comparecer no dia pode justificar a ausência pelo próprio e-Título, no dia da votação, ou apresentar requerimento depois, no prazo previsto pela Justiça Eleitoral. A ausência sem justificativa gera multa e pode bloquear a emissão de passaporte e a posse em cargo público.
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