qui, 19 nov

DER-DF suspende 95 CNHs; recusa ao bafômetro responde por 25, 2,5 vezes a lista anterior

DER-DF suspende 95 CNHs no Diário Oficial: 68 por velocidade e 25 por recusar o bafômetro. Veja o prazo de recurso e quando a penalidade começa.

Por Redação Sou Brasília 3 min de leitura
Mão de motorista no volante de um carro em movimento, com céu ao entardecer ao fundo
Foto: Julieta Camila Tosto/Pexels (imagem ilustrativa)
Neste texto3 tópicos
  1. O que mudou em relação às listas anteriores
  2. Por quanto tempo a CNH fica suspensa
  3. Quando a suspensão começa a valer

O Departamento de Estradas de Rodagem do DF (DER-DF) publicou no Diário Oficial do DF desta quinta-feira (19) a suspensão da CNH de 95 condutores. Segundo o Metrópoles, 25 deles recusaram o bafômetro, 2,5 vezes mais que os 10 da lista de 26 de outubro.

A lista traz condutores de todo o país, não só do DF, segundo o Metrópoles. Quem tem a habilitação emitida em outro estado também precisa conferir o Diário Oficial, a partir da página 10 da edição de hoje, no portal do DODF. O SouBrasília não reproduz os números de documento.

A divisão que o Metrópoles informa é de 68 punidos por excesso de velocidade (artigo 218 do Código de Trânsito) e 25 por recusa ao teste (artigo 165-A). A soma dá 93, e não 95. A reportagem não explica o enquadramento dos outros dois condutores, e o SouBrasília não conseguiu abrir o texto integral da edição do Diário Oficial para conferir.

O que mudou em relação às listas anteriores

É a terceira lista do DER-DF que o SouBrasília registra desde 20 de outubro. Somadas, as três chegam a 220 suspensões: 25 em 20 de outubro, 100 em 26 de outubro e 95 agora. A lista de 26 de outubro tinha 90 casos de velocidade e 10 de bafômetro. Na de hoje, a velocidade responde por cerca de 73% dos casos classificados (68 de 93) e o bafômetro por 27%, contra 10% na anterior.

Por quanto tempo a CNH fica suspensa

Depende do motivo. O texto do CTB trata a recusa ao bafômetro (artigo 165-A) como infração gravíssima, com multa de dez vezes o valor-base e suspensão fixa de 12 meses. Para quem passou mais de 50% acima do limite da via (artigo 218, inciso III), a suspensão segue o artigo 261: de 2 a 8 meses, ou de 8 a 18 meses se houve reincidência em 12 meses. O DER-DF fixa o prazo de cada caso, e a multa é cobrada à parte.

Quando a suspensão começa a valer

O condutor tem 30 dias para recorrer à Junta Administrativa de Recursos de Infrações do DER-DF (Jari/DER-DF). O início do cumprimento da penalidade, que será registrado no Renach, depende do que ele fizer com esse prazo, conforme a reportagem:

SituaçãoQuando a penalidade começa
Sem recurso60 dias corridos depois da expedição da notificação
Penalidade mantida em segunda instânciaNo 31º dia depois da expedição da notificação
Renúncia formal ao recursoNa data que o próprio condutor indicar

Cumprido o prazo, o motorista precisa fazer e ser aprovado no curso de reciclagem para recuperar o direito de dirigir. Enquanto isso não acontece, o sistema bloqueia a devolução do documento, a renovação, a segunda via e a Permissão Internacional para Dirigir (PID). Quem for flagrado ao volante durante a suspensão responde a processo administrativo de cassação da CNH, pelo artigo 263, inciso I, do CTB. O mesmo caminho foi descrito na matéria sobre a lista de 20 de outubro.

Quem consta na relação de hoje e quer recorrer deve contar os 30 dias a partir da notificação, não da publicação no Diário Oficial. As informações sobre recurso e os formulários ficam em der.df.gov.br.

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