Conta de luz fica sem taxa extra em outubro: bandeira volta ao verde após cinco meses
A bandeira tarifária de outubro é a verde, sem cobrança adicional, depois de cinco meses de amarela. No Distrito Federal, a revisão da tarifa da Neoenergia Brasília entra em vigor no dia 22.
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A conta de luz de outubro chega sem cobrança extra. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou na sexta-feira (25) que a bandeira tarifária do mês é a verde, que não acrescenta nada à tarifa. É a primeira vez em cinco meses que o adicional desaparece da fatura.
Em setembro valia a bandeira amarela, que cobra R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Uma casa que gasta 200 kWh por mês pagava cerca de R$ 3,77 só de bandeira. Em outubro, esse valor sai da conta.
A Aneel atribuiu a mudança ao início da transição entre os períodos seco e úmido em parte das principais bacias hidrográficas. O volume de chuva subiu no Sul e no Sudeste, o nível dos reservatórios das hidrelétricas se estabilizou e ficou possível reduzir o acionamento das térmicas, que são as fontes mais caras do sistema.
Quanto some da sua conta em outubro
A bandeira incide sobre o consumo, não sobre o valor total da fatura. A conta é simples: multiplique o consumo do mês, em kWh, pelo valor da bandeira por kWh. Com a verde, esse produto é zero.
- Consumo de 100 kWh: deixa de pagar R$ 1,885 de adicional.
- Consumo de 200 kWh: deixa de pagar cerca de R$ 3,77.
- Consumo de 300 kWh: deixa de pagar cerca de R$ 5,66.
- Consumo de 500 kWh: deixa de pagar cerca de R$ 9,43.
O desconto é modesto para quem consome pouco e cresce junto com o consumo. Ele também não se confunde com a tarifa em si, que é definida em processo próprio e continua igual até a Aneel decidir o reajuste da distribuidora.
O que significa cada cor da bandeira
O sistema de bandeiras existe desde 2015 e serve para mostrar ao consumidor, mês a mês, quanto custa gerar a energia que ele está usando. Antes dele, essa variação só aparecia na conta até um ano depois, embutida no reajuste anual.
Todos os consumidores atendidos por distribuidoras são faturados pelo sistema de bandeiras. A única exceção são os que ficam em sistemas isolados, situação que não existe no Distrito Federal.
A partir de quando a bandeira verde aparece na fatura
A bandeira vale pelo mês de consumo, e não pela data em que o boleto vence. Quem tem leitura no dia 20, por exemplo, recebe uma fatura que cobre parte de setembro e parte de outubro, e vai ver na conta a proporção de cada bandeira no período medido.
Por isso, a economia integral só aparece para quem tiver todo o ciclo de leitura dentro de outubro. Se a sua fatura de outubro ainda trouxer uma linha de bandeira amarela, provavelmente ela se refere aos dias de setembro que entraram na medição. A linha vem discriminada na conta com o nome de adicional de bandeira.
O que muda para quem mora no DF em 22 de outubro
Existe um segundo movimento no mesmo mês, e ele vai na direção contrária. A Neoenergia Distribuição Brasília, que atende 1,23 milhão de unidades consumidoras em todo o Distrito Federal, passa por revisão tarifária periódica, e os novos índices entram em vigor a partir de 22 de outubro.
Na audiência pública realizada na sede da Aneel em 27 de agosto, presidida pelo diretor Willamy Frota, a agência apresentou os percentuais propostos. Para o consumidor residencial, classe B1, a proposta é de 1,17%. O efeito médio para o conjunto dos consumidores cativos é de 1,86%, com 1,10% na baixa tensão e 3,95% na alta tensão. A agência apontou como principais causas os custos de distribuição, de transmissão, de compra de energia e a inclusão de componentes financeiros.
São números propostos, não aprovados. A expectativa declarada pela própria Aneel é de que os percentuais finais sejam conhecidos na Reunião Pública Ordinária da Diretoria de 20 de outubro, transmitida pelo canal da agência no YouTube. Ou seja: o brasiliense ganha a bandeira verde no dia 1º e, se a proposta for aprovada como está, começa a pagar tarifa um pouco maior três semanas depois.
Como conferir o que está sendo cobrado na sua conta
A fatura traz a bandeira em linha separada, abaixo do consumo. Vale comparar duas contas seguidas: se o consumo em kWh for parecido e o valor mudar, a diferença costuma estar nessa linha ou no reajuste da tarifa.
Quem discorda da cobrança deve reclamar primeiro na distribuidora e guardar o número de protocolo. Sem solução, a reclamação vai para a Aneel, pelo 167, ou para o Procon-DF. Se o problema for equipamento queimado depois de oscilação na rede, o caminho é outro, e o prazo para pedir ressarcimento é bem maior do que a maioria imagina: veja como pedir o ressarcimento por dano elétrico no DF.
Para quem tem direito a desconto permanente na conta, e não apenas ao alívio de um mês, o caminho é a Tarifa Social. Entenda a regra e o projeto que quer incluir aposentados na Tarifa Social sem precisar pedir.
O que acompanhar depois de outubro
A Aneel define a bandeira do mês seguinte sempre no fim do mês corrente, normalmente na última semana. A próxima definição, a de novembro, deve sair na virada de outubro. Em agosto, a agência já havia mantido a bandeira amarela e a taxa de R$ 1,88 na conta de luz.
Duas datas do calendário do DF valem anotar: 20 de outubro, quando a diretoria da Aneel decide a revisão tarifária da Neoenergia Brasília, e 22 de outubro, quando a tarifa aprovada passa a valer. A decisão sai em reunião pública e com transmissão ao vivo.
