Câmara aprova PEC da Segurança Pública em segundo turno por 461 votos a 14

abril 14, 2026
Câmara aprova PEC da Segurança Pública em segundo turno por 461 votos a 14

A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno a PEC da Segurança Pública por 461 votos a 14. O texto vai ao Senado para votação em dois turnos — se aprovado, incorpora ao texto constitucional diretrizes nacionais para as polícias estaduais.

A proposta cria um Sistema Único de Segurança Pública, com financiamento federal e metas de desempenho para as forças estaduais. Governadores de oposição criticam a proposta por considerarem que ela reduz a autonomia dos estados na gestão das polícias militares e civis.

Se o Senado aprovar, a PEC abre caminho para a criação de um ministério exclusivo para a segurança pública — promessa que o presidente Lula reafirmou durante a tramitação da proposta.

Fonte: Agência Brasil/EBC