Calendário de vacinação infantil no DF segue regras do Ministério da Saúde
A vacinação infantil no Distrito Federal segue o calendário nacional do Programa Nacional de Imunizações, com aplicação gratuita nas Unidades Básicas de Saúde da rede pública. A caderneta de vacinação…
App do Detran-DF concentra serviços do condutor em um único acesso
O aplicativo do Detran-DF concentra parte expressiva dos serviços oferecidos ao condutor e ao proprietário de veículo. A oferta digital reduziu a necessidade de comparecimento às unidades físicas, com…
Direitos do idoso no DF incluem gratuidade no transporte e fila preferencial
O idoso no Distrito Federal tem garantias previstas no Estatuto do Idoso, em normas distritais complementares e em programas locais voltados à proteção da pessoa com idade igual ou superior à definida…
Aposentadoria por idade no INSS exige idade mínima e tempo de contribuição
A aposentadoria por idade é uma das principais modalidades pagas pelo INSS a trabalhadores do setor privado e a contribuintes individuais. A regra atual, após a Reforma da Previdência, combina idade m…
Auxílio Aluguel do DF socorre família em vulnerabilidade habitacional temporária
Famílias em situação de vulnerabilidade habitacional temporária no Distrito Federal podem buscar o Auxílio Aluguel oferecido pelo GDF. O benefício é repassado mensalmente para compor a despesa com alu…
CAPS no DF recebe pessoa com transtorno mental sem necessidade de agendamento
A rede de atenção psicossocial do Distrito Federal funciona pelos Centros de Atenção Psicossocial, conhecidos pela sigla CAPS. As unidades atendem pessoas com transtornos mentais graves e persistentes…
Multa de trânsito no DF pode ser contestada em três instâncias administrativas
Quem recebe multa de trânsito no Distrito Federal pode contestá-la em três instâncias administrativas antes de a punição se tornar definitiva. A apresentação de defesa segue prazos rígidos, e a perda …
CNH no DF segue etapas obrigatórias e cobra exames antes da habilitação
O processo de primeira habilitação no Distrito Federal segue passos obrigatórios definidos pelo Contran e operados pelo DETRAN-DF. O candidato passa por exames médico, psicológico, aulas teóricas, aul…
Como abrir MEI em Brasília exige cadastro online e ocupação prevista em lista
Quem trabalha por conta própria em Brasília pode formalizar a atividade como Microempreendedor Individual. O MEI é categoria jurídica criada para pequenos prestadores de serviço e pequenos vendedores,…
Defensoria Pública do DF atende sem custo quem comprova baixa renda
A Defensoria Pública do Distrito Federal presta assistência jurídica gratuita a quem não tem condição de pagar advogado particular sem prejuízo do próprio sustento ou do sustento da família. O atendim…