Quatro clubes históricos de Brasília passaram a ter situação regularizada junto ao Governo do Distrito Federal. Em cerimônia realizada na terça-feira, 30 de junho, o Executivo local entregou contratos de concessão de uso ao Clube Vizinhança nº 1, ao Clube de Engenharia de Brasília, à Associação dos Empregados da Eletronorte (Aseel) e à Associação Médica de Brasília. Os documentos dão segurança jurídica a instituições que ocupam áreas públicas há décadas.
A medida se apoia na Lei Distrital nº 6.888/2021, que autoriza a regularização de imóveis nesse formato. Na prática, os contratos permitem que os clubes sigam funcionando com respaldo legal, o que facilita investimentos, manutenção e a continuidade dos serviços prestados às comunidades que frequentam esses espaços.
Clubes contemplados e história de cada um
Os quatro contratos alcançam entidades ligadas à formação da capital:
- Clube Vizinhança nº 1, na área das quadras 108/109 Sul, ocupado há cerca de 65 anos e projetado por Lúcio Costa
- Clube de Engenharia de Brasília, no Setor de Clubes Esportivos Sul, fundado em 1957
- Aseel, no Setor de Clubes Esportivos Sul, presente na área há cerca de 40 anos
- Associação Médica de Brasília, também no Setor de Clubes Esportivos Sul, com cerca de 50 anos de ocupação
A regularização atende a locais dedicados a esporte, cultura, lazer e convivência. Sem o contrato formal, essas entidades ficavam em situação indefinida, o que limitava a realização de reformas e a captação de recursos para melhorias.
O secretário de Governo, Takane do Nascimento, ressaltou o alcance da entrega para o funcionamento das instituições.
“A entrega dá tranquilidade para que as instituições sigam prestando serviços à população”, afirmou o secretário durante a cerimônia.
O presidente da Terracap, Júlio César Reis, destacou o valor histórico das agremiações. Segundo ele, a regularização “representa um reconhecimento à importância dos clubes” para a memória de Brasília. A companhia informou que, desde 2019, já regularizou 33 imóveis apenas no Setor de Clubes Esportivos Sul, dando ordenamento a uma região tradicional da cidade.
A concessão de uso é um instrumento que transfere ao ocupante o direito de utilizar a área pública por prazo determinado, mantendo a propriedade com o poder público. É diferente da venda do terreno. Para os clubes, o ganho está na previsibilidade, já que a pendência jurídica que rondava esses espaços é resolvida.
Frequentadores dessas entidades tendem a sentir o efeito no médio prazo, com a possibilidade de novos investimentos em quadras, piscinas, áreas de convivência e programação cultural. Muitos desses clubes funcionam como ponto de encontro de famílias e associações profissionais, e a formalização abre caminho para planejar o futuro com mais tranquilidade.
O governo indicou que a política de regularização deve continuar, alcançando outras áreas ocupadas por associações e clubes que ainda aguardam solução. A meta é reduzir a informalidade em espaços consolidados e garantir que locais de lazer e esporte de Brasília sigam ativos e em condições de receber o público.
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