Uma mulher de 56 anos se trancou no quarto e acionou a Polícia Militar do Distrito Federal na manhã de terça-feira (18), em um condomínio de Vicente Pires, depois que o filho, de 31 anos, começou a atirar dentro da casa onde os dois moravam. Ao atender o chamado, os policiais apreenderam duas armas de fogo, munições de calibres diferentes, duas armas de pressão e porções de substância semelhante a cocaína.
Segundo o relato da corporação, a mulher ouviu os disparos e o barulho de objetos sendo quebrados, se fechou no cômodo e ligou para o 190. Equipes dos batalhões da Estrutural e de Águas Claras foram acionadas, com apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (20) e atribuídas à PMDF.
O que a polícia encontrou na casa
A relação do material apreendido foi detalhada pela corporação e inclui armamento de dois calibres, além de munição avulsa. A pistola estava escondida fora da área residencial da casa.
- Um revólver calibre .38
- Uma pistola calibre 9 mm, localizada na casa de máquinas da piscina
- Munições de calibre .38 e 9 mm
- Um carregador vazio
- Duas armas de pressão
- Porções de substância semelhante a cocaína
O homem estava sangrando e bastante agitado quando os policiais chegaram, de acordo com a PMDF, e tentou avançar contra a equipe. Diante da ameaça, os militares usaram arma de choque para imobilizá-lo. Ele recebeu atendimento médico no local e foi levado ao Hospital Regional de Ceilândia sob escolta policial.
Caso vai para a 8ª Delegacia de Polícia
O material apreendido e as circunstâncias da ocorrência foram encaminhados à 8ª Delegacia de Polícia, que fica no Núcleo Bandeirante e responde pela área. Cabe à unidade da Polícia Civil concluir a investigação, definir o enquadramento penal e determinar a perícia nas armas e na substância recolhida. O laudo do material apreendido é o que confirma se a substância é mesmo cocaína.
Nenhum dos envolvidos foi identificado publicamente pela corporação. Até a conclusão do inquérito e o eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, o morador é tratado como suspeito, sem condenação.
Ocorrências desse tipo costumam envolver dois procedimentos paralelos. A perícia técnica define a origem e a situação legal das armas, inclusive se havia registro e porte válidos. Já a apuração criminal precisa estabelecer se houve disparo em direção a alguém, o que altera de forma significativa o enquadramento, ou se os tiros foram efetuados dentro do imóvel sem alvo definido.
Ocorrência com arma de fogo em casa
Situações em que a família aciona a polícia contra um parente armado exigem atendimento com equipe especializada, motivo pelo qual o Bope foi mobilizado. O acionamento do 190 é o canal imediato nesses casos. Quando há risco iminente à vida de mulher ou de pessoa idosa dentro de casa, a corporação também orienta o registro posterior na delegacia, o que permite pedir medida protetiva de urgência.
No Distrito Federal, o registro de ocorrência pode ser feito presencialmente em qualquer delegacia ou pela Delegacia Eletrônica da Polícia Civil, no caso de crimes sem autor conhecido e sem violência. Para violência doméstica, o atendimento é presencial e pode ser feito nas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher.
A reportagem não localizou registro de que a mulher tenha solicitado medida protetiva. A PMDF não informou se havia registro anterior de chamadas para o mesmo endereço.
O que diz a lei sobre disparo e posse de arma
O enquadramento penal de casos assim depende do que a perícia e a investigação apurarem, mas o Estatuto do Desarmamento, a Lei 10.826/2003, delimita o alcance de cada conduta.
- Disparo de arma de fogo em lugar habitado ou em suas adjacências, em via pública ou em direção a ela: reclusão de dois a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave (artigo 15).
- Posse irregular de arma de uso permitido dentro da residência ou no local de trabalho: detenção de um a três anos e multa (artigo 12).
- Porte ilegal de arma de uso permitido, quando a arma é levada para fora desses limites: reclusão de dois a quatro anos e multa (artigo 14).
A situação da pistola encontrada na casa de máquinas da piscina e a existência ou não de registro no Sistema Nacional de Armas são pontos que a apuração precisa esclarecer. A eventual acusação por tráfico depende do laudo sobre a substância recolhida e de indícios de comercialização, que não foram informados pela corporação.
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