A transferencia de propriedade atualiza o registro do veiculo para o nome do novo dono. Quem compra um carro usado no Distrito Federal precisa fazer esse procedimento no Detran-DF dentro do prazo legal para evitar multa.
Quando a transferencia e obrigatoria
Sempre que ha mudanca de proprietario, a transferencia deve ser registrada. O Codigo de Transito estabelece o prazo de 30 dias, contado a partir da data da venda, para que o comprador providencie o novo registro em seu nome.
Perder o prazo gera infracao de transito e pode acarretar bloqueio do veiculo, alem de manter responsabilidades em nome do antigo dono.
Documentos necessarios
Os documentos exigidos variam um pouco conforme a forma de assinatura, mas o nucleo do processo inclui os itens abaixo.
- CRV ou ATPV-e (documento de transferencia) preenchido e assinado;
- Comprovante de reconhecimento da assinatura ou assinatura digital validada;
- Documento de identidade e CPF do comprador;
- Comprovante de residencia no DF;
- Laudo de vistoria do veiculo, quando exigido;
- Comprovantes de quitacao de IPVA, licenciamento e multas.
Hoje grande parte das vendas usa a versao digital do documento, a ATPV-e, que dispensa o cartorio quando ambas as partes utilizam assinatura eletronica reconhecida.
Passo a passo
- Realize a vistoria do veiculo em local credenciado, se exigida;
- Garanta que IPVA, licenciamento e multas estejam quitados;
- Emita e pague a taxa de transferencia no sistema do Detran-DF;
- Apresente a documentacao pelo canal digital ou em unidade de atendimento;
- Aguarde a emissao do novo CRLV em nome do comprador.
Custos envolvidos
A transferencia tem taxa propria, cobrada pelo Detran-DF, e pode somar custos de vistoria e de reconhecimento de firma, quando o procedimento nao for totalmente digital. Esses valores sao reajustados periodicamente, entao consulte o montante atualizado no portal do Detran-DF antes de iniciar.
Cuidados do vendedor
Quem vende deve comunicar a venda ao Detran-DF, informando data e dados do comprador. Essa comunicacao protege o antigo dono de multas e cobranças geradas apos a entrega do veiculo, mesmo que o comprador demore a transferir.
Para concluir, reuna os documentos, quite os debitos e protocole a transferencia pelos canais do Detran-DF dentro dos 30 dias. Se voce ainda nao tem habilitacao para dirigir o veiculo, veja como tirar a CNH no DF. Em caso de duvida, procure uma unidade de atendimento do orgao.
