Taguatinga: homem é condenado a 21 anos por matar jovem a facadas em 2013
Erles Gomes Passos pegou 21 anos em regime fechado pela morte de Lauane Santos Viana, de 27 anos, na QS 3 de Taguatinga, em 2013.
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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de Erles Gomes Passos a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo assassinato de Lauane Santos Viana, de 27 anos, em Taguatinga. A decisão saiu nesta terça-feira, 27 de outubro, mais de 13 anos depois do crime, que aconteceu na noite de 4 de outubro de 2013.
Segundo o MPDFT, a vítima foi a um ponto de venda de drogas na QS 3 de Taguatinga para comprar entorpecentes e, depois de uma discussão com o traficante que comandava o local, foi esfaqueada mais de 20 vezes.
Como o crime aconteceu, segundo a denúncia
De acordo com a denúncia, o réu, conhecido como "Cei" ou "Ceilândia", controlava a venda de drogas em um galpão abandonado atrás de uma concessionária, onde também morava. A companheira dele, Ritha Caroline Alves de Aquino, conhecida como "Galega", participou das agressões.
Depois do ataque, o homem ofereceu porções de crack a usuários que estavam no galpão para que retirassem a jovem do local. O corpo foi achado na manhã seguinte, num terreno baldio perto da linha do metrô.
Ritha morreu em 2022 e teve a punibilidade extinta, o que acontece por lei quando o acusado morre antes da condenação. Só Erles respondeu até o fim ao processo, registrado sob o número 0714116-06.2021.8.07.0020.
Por que a pena ficou em 21 anos
O MPDFT sustentou que o homicídio foi qualificado por três motivos: motivo torpe, por se tratar de cobrança de dívida do tráfico; meio cruel, pela quantidade de golpes e pelo sofrimento imposto à vítima; e recurso que dificultou a defesa, já que a jovem foi segurada enquanto era golpeada e atacada por mais de uma pessoa.
O Código Penal prevê, para o homicídio qualificado, reclusão de 12 a 30 anos. A pena de 21 anos fica acima do piso e abaixo do teto. Como passa de 8 anos, o Código Penal manda começar o cumprimento da pena em regime fechado.
A nota do MPDFT não informa quem presidiu o julgamento, nem se a defesa vai recorrer da condenação. O texto também não diz se o réu estava preso durante o processo.
Outros julgamentos recentes no DF
Casos antigos de homicídio chegam ao júri anos depois em várias regiões administrativas do DF. O SouBrasília noticiou em 18 de outubro a condenação a 26 anos em Samambaia e, em setembro, o júri de Brasília que condenou a dupla por homicídio na DF-047.
Quem tiver informação sobre crimes pode denunciar de forma anônima pelo telefone 197, da Polícia Civil do DF.
