Justiça
Casamento cancelado oito dias antes: Justiça manda devolver R$ 3.500 e pagar R$ 10 mil
A 1ª Turma Recursal manteve a condenação do antigo dono do espaço, que tinha vendido o negócio depois de assinar o contrato. A decisão foi unânime.
Juizado Especial
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Justiça
Conta banida sem prova: TJDFT manda Riot Games devolver e indenizar
A 2ª Turma Recursal do DF mandou a Riot Games restabelecer a conta de um jogador banida sem prova e pagar R$ 1.404 de dano moral.
Justiça
Cartão com chip não isenta banco de fraude, decide o TJDFT
Turma recursal manteve a condenação de um banco a devolver R$ 8.144,54 a cliente de 78 anos que teve duas compras não reconhecidas na conta.
Justiça
Juizado Especial: como abrir uma ação sem advogado no DF
Veja como abrir uma ação sem advogado no Juizado Especial do DF: limites em salários mínimos, quando usar e passo a passo para registrar…
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Justiça gratuita no DF: quando você tem direito a advogado de graça
Saiba quando você tem direito a advogado de graça no DF: o que é justiça gratuita, quem se enquadra e como buscar a Defensoria Pública do…