O Plenario do Senado Federal aprovou na terca-feira (5) o Projeto de Lei 6.132, de 2025, que cria a Universidade Federal Indigena (Unind), instituicao que tera sede em Brasilia e funcionara vinculada ao Ministerio da Educacao. O texto, de iniciativa do Poder Executivo, segue agora para sancao presidencial.
Pela proposta, a Unind oferecera ensino superior, pesquisa e extensao universitaria com foco na valorizacao dos conhecimentos tradicionais dos povos originarios e na promocao da sustentabilidade socioambiental em territorios indigenas. A instituicao podera criar campi em outras regioes do pais para atender comunidades distantes da capital federal.
O relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu a aprovacao como resposta a desigualdades historicas no acesso a educacao superior. O texto determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados obrigatoriamente por professores indigenas, e a universidade podera adotar processo seletivo proprio com cotas minimas para candidatos indigenas, conforme a Lei de Cotas (12.711/2012).
A escolha de Brasilia como sede coloca o Distrito Federal no centro de uma politica publica educacional voltada a mais de 300 povos originarios do Brasil. A capital reune hoje orgaos federais ligados a pauta indigena, como a Funai e o Ministerio dos Povos Indigenas, o que facilita a articulacao institucional do projeto.
Durante a votacao, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) classificou a iniciativa como reparacao historica, lembrando que a populacao indigena atual representa fracao minima da que existia antes da colonizacao. Ja o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) tratou a Unind como politica publica estrutural que respeita linguas e tradicoes indigenas.
A proposta consolida discussoes iniciadas em 2023 com o PL 3.003, do entao senador Mecias de Jesus, e foi enviada ao Congresso pelo governo federal em 2025. Apos sancao presidencial, cabera ao MEC definir prazo, orcamento e estrutura fisica da instituicao em Brasilia.
