A Refinaria de Mataripe, segunda maior do país, reduziu em 11,3% o preço da gasolina vendida às distribuidoras. O valor do litro da gasolina A passou de R$ 3,93 para R$ 3,49, segundo a Acelen, empresa que controla a unidade. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (13).
A queda não vem de uma decisão comercial isolada. Os novos valores já incorporam o desconto da Medida Provisória 1.358, publicada pelo governo federal para permitir a subvenção do custo do combustível, que subiu com o conflito no Oriente Médio e a alta do barril de petróleo. A MP determina subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina.
Localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, a refinaria tem capacidade para processar 302 mil barris de petróleo por dia, o equivalente a 14% de toda a capacidade de refino instalada no Brasil. A unidade responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste e por 80% do mercado baiano.
“Mataripe responde por 42% do abastecimento da Região Nordeste”
Por que a bomba não cai 11,3%
O preço anunciado é o da gasolina A, que sai da refinaria e vai para as distribuidoras. Não é o produto que o motorista do Distrito Federal abastece. Na bomba, o que se vende é a gasolina C, mistura da gasolina A com etanol anidro, e sobre ela incidem outras camadas de custo que a refinaria não controla.
- ICMS, tributo estadual cobrado por alíquota fixa por litro;
- PIS/Cofins e Cide, tributos federais;
- Custo do etanol anidro misturado à gasolina A;
- Frete da refinaria até a base de distribuição e desta até o posto;
- Margem da distribuidora e margem do posto revendedor.
Essa composição explica por que uma redução de dois dígitos na refinaria costuma aparecer na bomba em percentual bem menor. A parcela do preço final que corresponde à gasolina A é apenas uma fatia do total pago pelo consumidor, e as demais permanecem inalteradas.
Há ainda o intervalo de repasse. As distribuidoras trabalham com estoque comprado ao preço anterior, e o novo valor só chega ao posto depois que esse estoque gira. Em movimentos anteriores de redução, o repasse costuma levar de alguns dias a duas semanas para aparecer no painel do posto.
O que isso significa para o motorista do DF
Mataripe abastece principalmente o Nordeste, e não o Centro-Oeste. O que conecta o anúncio ao Distrito Federal não é a origem do combustível, e sim a medida provisória que provocou o corte. A MP 1.358 vale para produtores e importadores de derivados de petróleo em todo o país, o que inclui as refinarias que abastecem o mercado do DF.
A medida foi editada em maio e teve o prazo prorrogado por 60 dias em julho, decisão publicada no Diário Oficial da União. Sem aprovação pelo Congresso dentro do prazo, o subsídio deixa de valer e a estrutura de preços volta ao patamar anterior.
O tema anda em paralelo ao projeto de lei complementar aprovado nesta semana pelo Senado, que reduz tributos federais sobre diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação e aguarda sanção presidencial. São dois instrumentos distintos atuando sobre o mesmo problema: um dá subvenção direta ao produtor, o outro mexe na carga tributária.
A alta recente teve origem no cenário internacional. Entenda como a guerra no Irã pressionou o preço da gasolina e do diesel no DF.
A Refinaria de Mataripe pertence à Acelen, controlada pelo fundo de investimento Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos. A unidade foi comprada da Petrobras em 2021, quando ainda se chamava Refinaria Landulpho Alves.
Perguntas frequentes
De quanto foi a redução da gasolina na Refinaria de Mataripe?
A redução foi de 11,3%. O litro da gasolina A vendida às distribuidoras passou de R$ 3,93 para R$ 3,49, com o desconto previsto na MP 1.358.
O preço na bomba vai cair 11,3% no DF?
Não. O valor anunciado é o da gasolina A, que sai da refinaria. No posto se vende a gasolina C, que soma etanol anidro, tributos, frete e margens de distribuidora e revenda, parcelas que não foram alteradas.
O que é a MP 1.358?
É a medida provisória que autoriza a subvenção do custo do combustível a produtores e importadores de derivados de petróleo. Ela determina subsídio de R$ 0,44 por litro de gasolina e foi editada em maio, com prazo prorrogado por 60 dias em julho.
Mataripe abastece o Distrito Federal?
Não. A refinaria responde por 42% do abastecimento do Nordeste e por 80% do mercado baiano. O que liga o anúncio ao DF é a medida provisória, que vale para todo o país.
