A bancada do Distrito Federal assumiu nesta semana o compromisso de implantar a primeira unidade Santa Casa do DF, com sede prevista para Samambaia. O acordo reúne o presidente da Câmara Legislativa, Gilvan Máximo, a governadora Celina Leão e o senador Ibaneis Rocha.
O movimento articula governo, parlamento distrital e bancada federal em torno de um modelo de gestão hospitalar consolidado em outros estados brasileiros. As Santas Casas operam em regime filantrópico, com atendimento prioritário ao Sistema Único de Saúde, complementando a rede pública.
A escolha de Samambaia leva em conta a densidade populacional da região, a vocação para receber novos equipamentos de saúde e o histórico de demanda represada por especialidades. A cidade hoje conta com hospital regional sobrecarregado em pronto atendimento e cirurgias eletivas.
Apoio parlamentar
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) votou a favor da ampliação dos recursos destinados à saúde, decisão que dá fôlego orçamentário para os próximos passos do projeto. A discussão envolveu comissões temáticas e a participação direta do Executivo na construção do texto.
Gilvan Máximo, deputado distrital e presidente da Casa, tem articulação direta com a área da saúde por sua formação e atuação anterior em gestão hospitalar. A pasta foi pauta recorrente em audiências e despachos no início do ano legislativo.
Modelo Santa Casa
As Santas Casas de Misericórdia surgiram no Brasil ainda no período colonial e se consolidaram em estados como Minas Gerais, São Paulo e Bahia. Funcionam como entidades filantrópicas de direito privado, com isenções tributárias condicionadas ao atendimento majoritário pelo SUS.
O modelo permite agilidade na contratação de equipes, gestão de leitos e parcerias com instituições de ensino. Em compensação, depende de repasses regulares do poder público e de captação filantrópica para se manter equilibrado, sob fiscalização constante dos órgãos de controle.
- Primeira unidade Santa Casa do DF terá sede em Samambaia
- Compromisso firmado por Gilvan Máximo, Celina Leão e Ibaneis Rocha
- CLDF aprovou ampliação de recursos para a saúde
- Modelo filantrópico, com atendimento prioritário ao SUS
- Tradição consolidada em outros estados brasileiros
O Distrito Federal nunca contou com uma unidade no formato Santa Casa, ao contrário da maioria das capitais brasileiras. A criação local exige construção do marco regulatório, definição da entidade gestora e celebração do contrato de gestão com a Secretaria de Saúde, etapas que devem ser detalhadas nas próximas semanas.
“A primeira Santa Casa do DF é uma resposta concreta à demanda por mais leitos e cirurgias eletivas. Samambaia foi escolhida pela vocação regional e pela densidade populacional”, afirmou o presidente da CLDF, Gilvan Máximo.
Próximos passos
O cronograma inicial prevê a definição do terreno, a apresentação do projeto arquitetônico e a contratação dos estudos de viabilidade econômico-financeira. O acompanhamento será compartilhado entre Executivo, Legislativo e bancada federal, com previsão de reuniões periódicas.
A governadora Celina Leão tem tratado a saúde como prioridade da segunda metade do mandato, com aporte de recursos para reforma de unidades básicas, ampliação de UPAs e modernização de hospitais regionais. O projeto da Santa Casa se soma a essa agenda em curso.
O senador Ibaneis Rocha, que governou o DF por dois mandatos, articula no Congresso emendas de bancada para reforçar o orçamento da saúde no DF. A bancada conta também com os senadores e deputados federais eleitos pelo DF, que discutem prioridades de forma coordenada com o GDF.
O processo de instalação da Santa Casa envolve articulação com o Ministério da Saúde, que reconhece o modelo filantrópico e mantém linha de financiamento específica para essas entidades. A celebração de contrato de gestão exige cumprimento de requisitos como certificação de entidade beneficente, regulamentada por legislação federal.
Lideranças locais defendem que a unidade tenha perfil voltado para urgência e emergência, áreas em que Samambaia enfrenta sobrecarga histórica. A definição final do perfil assistencial deve passar por consulta às equipes técnicas da Secretaria de Saúde e por estudos de demanda da região oeste.
Outros equipamentos de saúde estão em diferentes fases de planejamento e execução no DF, incluindo reforma de UPAs, ampliação de hospitais regionais e a construção de novas unidades básicas. A entrega da Santa Casa se soma a esse esforço, com complementaridade ao que já existe na rede pública.
Leia mais sobre saúde pública e governo do DF no SouBrasília, que acompanha a articulação política em torno de novos equipamentos hospitalares no Distrito Federal.
